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Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 36, Ano I, abr/2014

Florianópolis/SC, 6 de abril de 2014

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

– Tributário: Arranjos na DIRPF tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD , por Roberto Rodrigues de Morais

Crédito de ICMS de NF inidônea virou súmula 509 do STJ , por Roberto Rodrigues de Morais

Como declarar na DIRPF de 2014 , por Roberto Rodrigues de Morais

 

– Processo Penal: A prisão domiciliar e o estatuto da criança e do adolescente , por Rômulo de Andrade Moreira

O art. 421 do Código de Processo Penal, o princípio da presunção de inocência, o postulado do devido processo legal e a garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição , por Rômulo de Andrade Moreira

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos – a posição do Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira

 

– Direito Penal: A norma penal em branco e seus limites temporais , por Rômulo de Andrade Moreira

A regra da obrigatoriedade da Ação Penal Pública e as suas exceções no Direito Brasileiro , por Rômulo de Andrade Moreira

A recente – e sutil – alteração na lei de drogas , por Rômulo de Andrade Moreira

 

– Sociedade: Concurso Público e a falácia dos atalhos , por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Em busca da moralidade , por Arnaldo Rizzardo Filho

 

– Processo Civil: O Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça – A posição do Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira

 

– Consumidor: O Princípio da Informação no Comércio Eletrônico: uma análise do Decreto nº 7.962/13 a luz do Código de Defesa do Consumidor , por Breno Colares Maia e Marcelo Sales Santiago Oliveira

 

– Eleitoral: Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral , por Rômulo de Andrade Moreira

 

Resumos

 

– Teoria política: A Teoria das Formas de Governo – Capítulo III: Aristóteles , por Eduardo André Carvalho Schiefler

A Teoria das Formas de Governo – Capítulo IV: Políbio , por Eduardo André Carvalho Schiefler

 

 

Colunas:

– Gestão e tecnologia: A tecnologia e a ideologia , por Gustavo Rocha

O erro e a inovação , por Gustavo Rocha

Atos e palavras , por Gustavo Rocha

– Trânsito: Transporte solidário e a locação de veículos , por Marcelo José Araújo

Alteração da suspensão – novidades , por Marcelo José Araújo

 

– Visão Liberal: A política econômica do verdadeiro PT , por José Nivaldo Cordeiro

 

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA,. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 36, Ano I, abr/2014. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-36-ano-i-abr2014/ Acesso em: 27 fev. 2024