Florianópolis/SC, 15 de dezembro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança, por Camila Kohn de Cristo, Gabriela Mafra e Mikhail Cancelier
2. Redescobrindo a declaração dos direitos de privacidade: 70 anos de uma reflexão atual, por Camila Kohn de Cristo
Direito Eleitoral:
3. A importância da pré-campanha eleitoral, por Benigno Núñez Novo
Direito de Família:
4. Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas, por Douglas Wendell Oliveira Silva, Rayam Simon Moreno de Moraes e Willame Vieira Cardoso
Direito Tributário:
5. O regime de antecipação do ICMS para empresas optantes do Simples Nacional, por Edson Rubim da Silva Reis Filho
6. Presunções da Fazenda Pública em execuções fiscais na visão do STJ, por Edson Rubim da Silva Reis Filho
Direito da Saúde:
7. Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde, por Fernando Bianchi
Processo Penal:
8. O princípio da publicidade do processo no contexto das mídias de informação e a alteridade possível em Carnelutti, por Rayam Simon Moreno de Moraes
9. As consequências sociais, políticas e jurídicas do processo penal espetacularizado, por Rayam Simon Moreno de Moraes
Colunas:
Gestão e tecnologia:
10. Para ser ON, seja OFF, por Gustavo Rocha
11. Entrevista #TimetoTalk, por Gustavo Rocha