Enquanto o mercado observou a troca de comando
da VALE, sob os holofotes de influência ou não do Ministro Guido Mantega, da
interferência ou não do ex-presidente Lula ou mesmo dos Presidente do Bradesco
ou da PREVI, poucos investidores nacionais e internacionais perceberam a
realidade envolvida.
As circunstâncias que envolveram a saída do
Presidente Roger Agnelli e a posse do Dr. Murilo Ferreira revelam algo muito
mais sério. Conforme já vem sendo investigado, desde de 2008, em processos na
SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) sob os nºs 676.560.200,
323.950.536. e 207.648.893.4; na NYSE (Bolsa de Valores de Nova Iorque) nº
676.560.196 e no FBI, existem provas definitivas de que o Brasil é um mercado
perigoso e pouco confiável. Os players brasileiros estão organizados de maneira
que violam regras internacionais, em que pese estarem inseridos em negócios e
bolsas globais.
O problema não é quem manda na VALE, mas sim o
fato incontroverso de que a maior parte dos negócios feitos a partir da
BOVESPA, ou mesmo as fusões e incorporações internacionais abrangendo grandes
empresas brasileiras envolvem, 90% das vezes, mais de U$ 250 bilhões
administrados pelos 34 maiores fundos de previdência privados do Brasil, entre
eles PETROS, PREVI, FUNCEF, mais os Fundos de Investimento em Ações dos
clientes da Caixa Econômica Federal (aprox.U$ 90 bilhões), os Fundos de
Investimento em Ações do Banco do Brasil (aprox. U$ 120 bilhões) e os fundos de
participações organizados pelo BNDESPAR e pelo BNDES (com mais de U$ 150
bilhões de capital e participações) – fonte: denúncia no TCU sob o nº
027.703/2008-5).
Citadas entidades têm seus diretores e
presidentes escolhidos por não mais do que seis pessoas justo posicionadas no
Brasil. E pasmem, estas mesmas pessoas ainda escolhem os Presidentes e
Diretores das mais de 20 empresas do Grupo “Privado” Eletrobras, das mais de 30
empresas que compõem o Grupo “Privado” Petrobras, escolhem os bancos
responsáveis pelo bilionário negócio de emitir ações e ADRs do Banco do Brasil,
Petrobras e Eletrobras; além de escolherem os presidente e diretores do BNDES e
BNDESPAR, também definem o volume de financiamento e de participação societária,
no Brasil e no exterior quanto a
negócios das mais importantes empresas do mundo, tais como: OI BRASILTELECOM,
VALE, JBSFRIBOI, BRASIL FOODS, EMBRAER, EMBRATEL, AMBEW-INTERBEW.
Todo este poder estruturado não vem a público,
exceto quando ocorre mudanças como a da VALE. De regra, tudo sequer é
comentado, não merecendo notas por parte de auditorias ou mesmo dos órgãos de
fiscalização. Afinal, o mesmo centro de poder também escolhe os Diretores e
Presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do
Brasil, órgãos que a todos deveria fiscalizar.
O fato preocupa não pela VALE ou por seu
ex-presidente, mas sim pelo seguinte aspecto: caso este grupo de pessoas,
empresas e bancos sintam-se tentados em ajudar um ao outro, será que estarão
agindo com “conflito de interesses”? E pior: e se as pessoas citadas
resolvessem revelar uns aos outros suas
intenções e segredos, mesmo que de boa fé, estarão violando regras de “Chinese
Wall” e suas ideias podem ou não definir ou criar movimentos que estabeleçam o
preço de ações e commodities de forma não natural? E quando se reúnem e organizam ou não
fusões/incorporações ou serão TAG ALONGS? Basta não ser público! Se ocorrer
esta hipótese, estarão cometendo crimes financeiros ou simplesmente manipulando
preços e mercado? É muita dúvida acessória para um mercado de “risco”.
A preocupação agiganta-se ainda mais quando se
considera o fato de que os negócios realizados por empresas e investidores
brasileiros despontam com peso nas Bolsas de Valores que compõe o sistema
NYSE/Euronext. VALE, AMBEV, JBS FRIBOI, PETROBRAS, ELETROBRÁS, OI BRASILTELECOM
e BRASILFOOD, por ex., são as maiores multinacionais do mundo em seus setores
de atuacão.
Assim, quando os diretores dos citados bancos,
dos 34 maiores fundos de previdência privados do Brasil (que administram os
recursos de seus clientes aplicados em fundos de ações), do BNDES, do
BNDESPAR resolvem, estruturadamente,
aplicar recursos em ações ou participar de fusões e incorporações, que envolvem
os grupos empresariais, os quais estão ligados por um centro de gestão e
financiamento comum, é necessário esclarecer ao mercado que estes estão agindo
organizadamente, sem nenhuma fiscalização, isenta de conflito de interesses e
utilizando mais de 400 bilhões de dólares em dinheiro e estruturas patrimoniais
que ultrapassam 200 bilhões de dólares.
Sem explicar como isto ocorre, sempre haverá
suspeita de “conflito de interesses”,
violação as regras de “Chinese Wall”, “Falta de Transparência” e “ausência de
fiscalização imparcial”. Em território estrangeiro, principalmente nos mercados
diretos e de derivativos organizados em torno das operação da Bolsa de New
York, tais circunstâncias, presente ou ausente a má fé, são consideradas
práticas de crime por força das leis Securities Exchange Act, Sarbanes Oxley-
SOX e Dodd-Frank Act.
Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos
do Contribuintes
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