No dia 13 de abril de 2011, em Sanya, ilha
chinesa de Hainan, aconteceu a última reunião dos países membros do BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Entre os diversos assuntos
debatidos, dois destacaram-se: a criação de uma cesta de moedas para substituir
a moeda americana em negócios diretos realizados pelo grupo e a introdução de
regras internacionais mais transparentes para evitar crises como a de 2008.
Qual a importância do Brasil nestas discussões?
Em 2010 o PIB brasileiro foi igual a U$ 2,19
trilhões. Este número só não é surpreendente porque é quase igual ao de países
como a França, que embora possuindo só 6,34% do território brasileiro, tem seu
PIB igual a U$ 2,16 trilhões. Igual em relação ao Reino Unido, que possuindo só
2,84% da área do território brasileiro, possui PIB de U$ 2,189 trilhões. Os EUA
e a China, que possuem território grande como o Brasil, têm
respectivamente, PIB de U$ 14,7 trilhões e U$ 5,88 trilhões. O Japão, U$ 4,33 trilhões; Índia U$ 4,04
trilhões, Alemanha U$ 2,96 trilhões e Rússia U$ 2,22 trilhões. Preservada a
proporcionalidade, portanto, o PIB brasileiro apresenta números tímidos, embora
promissores. Por esta razão, que a inserção do Brasil como player internacional, sempre deve ser vista cuidadosamente.
Vejamos: o crescimento econômico do Brasil em
2010 foi de 7,5% a.a., mas em 2009 foi
negativo (- 0,64%). Nas últimas duas décadas a média do crescimento econômico
brasileiro foi de 3,5% a.a., correspondendo a só 50% da média alcançada pelo
resto do mundo. Portanto, se a previsão de crescimento em 2011 volta para 3,5%,
a.a., é certo concluir o Brasil continua a ter o pior desempenho dentro do
BRICS, embora existam fatores atenuantes.
A população brasileira é de 190 milhões. Seu
território é 8,6 milhões de km². O salário mínimo é de U$ 342, 77. A renda per capita em
2010 foi de U$ 10.900, sendo o 104° lugar do ranking mundial, atrás da
Argentina, titular da 76ª posição (com renda per capita de U$ 14.700), atrás do
Chile, Uruguai, México, Panamá e Costa Rica. Portanto, tecnicamente, o
potencial econômico do Brasil está limitado por estes números, consequência
direta da falta de investimento em infraestrutura – a malha viária, as
ferrovias, os aeroportos e portos são escassos e mal conservados, não
assegurando capacidade de escoamento da produção ou distribuição da importação.
A produção e distribuição de energia estão em colapso, com apagões diários nos
seus principais centros urbanos. Falta inclusive hotéis, hospitais e
investimento em educação.
As instituições brasileiras não emprestam Segurança Jurídica.
As decisões judiciais e as leis não são estáveis, demonstrando relativização e
clientelismo favoráveis ao poder de plantão. Os impostos são complexos e
elevados, além de criminalizar o investidor . O Custo social de geração do
emprego é igual a 100% do salário, desestimulando investimentos. Os níveis de
corrupção são altos.
Mesmo assim, o Brasil tem sido visto como
importante player no mercado. É certo
que isto também ocorre porque o contexto econômico global precisa de boas notícias para sair da crise
de 2008 e, ainda, tirar do foco as dívidas da Espanha, Grécia e Portugal. Por
isto que as reservas do pré-sal são importantes, pois assinalam que o Brasil,
mesmo que continue com uma fraca indústria, ainda assim crescerá. Bastará saber
exportar petróleo a exemplo do que faz a Líbia, Venezuela e Irã. A exploração
de tais reservas a todos interessa, pois
amenizam a disparada do preço do petróleo no mercado internacional.
Por outro lado, não há como controlar uma
população de 190 milhões de pessoas informadas. Afinal, 98% dos brasileiros economicamente
ativos já possuem celulares e quase 60%
computadores. Ou seja, é um mercado igual a população do México, 100% do tempo
ligado em tecnologia da informação. Só nos EUA, China, Japão e Índia, existem
tantos internautas. E, por coincidência
ou não, são as maiores economias do planeta.
Assim é possível prever que o Brasil é o player
do futuro, já que a qualidade do povo brasileiro, empurrará seu próprio governo,
o qual, ao final, será obrigado a aceitar fórmulas globais de gestão,
corrigindo as distorções causadas pelos altos índices de corrupção que
contaminam suas instituições.
Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos
dos Contribuintes
www.direitosdocontribuinte.com.br
efs_artigo@edisonsiqueira.com.br