Todos iguais
Ana Echevenguá*
“Todos iguais, todos iguais. Mas uns mais iguais que os outros” – Humberto Gessinger
Mais uma das aberrações catarinenses na causa ambiental. Saiu no jornal que a Prefeitura de Florianópolis cumpriu uma ordem judicial e derrubou um galpão de madeira, ao lado do Shopping Iguatemi[1]. Sabem por quê? Porque o galpão foi construído em cima de uma área de preservação do manguezal. O dono do galpão também foi obrigado à recuperação ambiental da área que destruiu.
O jornal ainda mostra a eficiência dos trabalhos da Prefeitura: quando estavam derrubando o galpão, encontraram 3 vacas, 1 porca com 6 leitões e 2 cachorros passeando por ali. Ato contínuo, notificaram o dono da bicharada para tirá-los de lá imediatamente.
Claro que o jornal não se preocupou em ir além desta ação gloriosa da Prefeitura. A gente entende! Estamos às vésperas das eleições; o atual prefeito está concorrendo à reeleição…
Mas é preciso tocar no assunto do Shopping Iguatemi, que está de pé ao lado do galpão derrubado. Suas obras e licenciamento são objeto da Operação Moeda Verde (investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de compra e venda de licenças ambientais em Florianópolis).
Pois bem, o Shopping também foi construído em área de preservação do manguezal e, mais grave, às margens do rio Sertão.
Será que ele e o galpão não mereciam o mesmo tratamento? A condenação à derrubada e à recuperação dos danos causados?
Sim, se a lei fosse aplicada igualmente a todos. Mas o Shopping foi agraciado, em 2006, com um TAC – Termo de Ajustamento de Condutas, no qual se compromete a reduzir os impactos provocados por sua construção. Com-pro-me-te – se!
Acho que foi a certeza desse “tratamento diferenciado” que transformou o Brasil no Paraíso do Crime Ambiental. Por isso, os especuladores de nossos recursos naturais estão se instalando aqui, vindos dos quatro cantos do mundo. Não são investidores, como diz a mídia: são especuladores mesmo. E escolhem o Brasil para colocar em prática o ideal da globalização: “eles privatizam o lucro e nós socializamos o prejuízo” – palavras do grande ambientalista Henrique Cortez.
* Advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios, email: ana@ecoeacao.com.br
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