Eventos

V Congresso de Direito da UFSC – Florianópolis/SC

 

Data: 5, 6 e 7 de Abril de 2010

 

Local: Centro de Cultura e Eventos do Campus Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina

 

Inscrição

 

Hospedagem

 

Programação do evento

 

 

Histórico

 

A primeira edição, realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2004 recebeu pouco mais de 600 pessoas no auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A palestra de abertura, na ocasião, foi proferida pelo Dr. Roberto Antônio Busato, à época, Presidente Nacional da OAB. Dentre outros convidados ilustres, destacou-se também a presença do Ministro Paulo Gallotti, presidente da sexta turma do STJ na ocasião.

 

O segundo congresso ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2007 também no auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, reunindo aproximadamente 400 participantes e juristas como o Dr. Luiz Guilherme Marinoni e o Dr. João Baptista Herkenhoff entre muitos outros de considerável prestígio. Foi esse um evento que marcou e comemorou os 75 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina.

 

Um ano após, uma nova gestão do Centro Acadêmico realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2008 no Centro de Convenções, o CENTROSUL em Florianópolis, o III Congresso de Direito da UFSC conseguindo a façanha de trazer nomes como o Dr. Ovídio Baptista, figura muito conhecida no cenário jurídico brasileiro. Mesmo com pouca divulgação e somente para a região de Florianópolis o evento, em 2008, reuniu mais de 230 pessoas e mais de 15 palestrantes e debatedores.

 

A quarta edição do evento superou todas as anteriores. Realizado nos dias 13, 14 e 15 de Abril de 2009, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Florianópolis, reuniu mais de 800 inscritos, destacando-se pelas inovações como o Ciclo de Carreiras Jurídicas e o Debate entre o Dr. Nélio Machado (Conselheiro Federal da OAB) e o Delegado Sandro Torres Avelar (Presidente da ADPF).

 

No V CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC, a gestão 2009/2010 do Centro Acadêmico vai garantir a divulgação do evento para todo o sul do Brasil e não medirá esforços para trazer a Florianópolis os mais destacados juristas, doutrinadores e profissionais do Direito para atingir a meta de público de mil pessoas.

 

            Justificativa

 

Carregando o lema “Público e Privado no Direito do século XXI”, o V Congresso de Direito da UFSC pretende servir como um espaço de qualificada discussão científica acerca do atual alcance do direito, que parece redimensionar a linha de fratura que separa o público e o privado. Em uma tendência de “publicização” das relações sociais, ao direito é reservada uma participação cada vez mais relevante na determinação dos rumos da sociedade, em seus aspectos políticos ou mesmo individuais, e essa nova perspectiva tem demandado profunda reflexão envolvendo todos os cidadãos, especialmente os estudantes e operadores jurídicos.

 

Através de palestras proferidas por eméritos juristas e também por meio de outras atividades que fomentem a cidadania e o senso de justiça, o evento trará a lume demandas controversas que envolvem o papel do direito – e do jurista – moderno, proporcionando um importante espaço para que esses mais variados debates atinjam um significativo número de estudantes e profissionais da área.

 

Em suma, são intenções do V Congresso de Direito da UFSC: oferecer um espaço para a discussão científica construtiva envolvendo as novas tendências do direito; promover workshops atinentes ao escopo do evento; aproximar noções de cidadania a estudantes de escolas de ensino médio da rede pública; e abrir espaço para uma feira das profissões jurídicas, dentre outras atividades.

 

 

Grade da Programação

 

 

 

05 • Abril • Segunda-feira

06 • Abril • Terça-feira

07 • Abril • Quarta-feira

 

 

Manhã

9hm
Direito Adquirido na Administração Pública

ROMEU BACELLAR FILHO

Doutor em Direito Administrativo – UFPR. Professor UFPR/PUCPR.
Membro do Conselho Federal da OAB. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

9h00

Direito e Desenvolvimento

GILBERTO BERCOVICI

Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor daUSP e Mackenzie

Livre-docente pela USP.

10h30
PALESTRA
DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Advogado criminalista. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salermo (Itália). Fundador do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

10h30m

Aspectos Do Direito Previdenciário

Na Constituição Federal

HÉLIO GUSTAVO ALVES

Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE

12h00 Intervalo

12h00 Intervalo

 

 

Tarde

14h00m

Ciclo de Carreiras Jurídicas

MAGISTRATURA

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Professor UFSC. Juiz do TJ/SC.

14h00m

Ciclo de Carreiras Jurídicas

MINISTÉRIO PÚBLICO

PAULO TARSO BRANDÃO

Doutor em Direito – UFSC
Procurador de Justiça do MP/SC

15h00 OFICINA
DA CIDADANIA

(Apenas para alunos do ensino médio)

Profª. LEILANE ZAVARIZI DA ROSA

Tema:
Direito do Consumidor

Prof. SAMUEL DA SILVA MATTOS

Tema:
Noções básicas de Direito

15h30

Ciclo de Carreiras Jurídicas

ADVOCACIA

EDUARDO DE MELLO E SOUZA

Professor UFSC. Sócio da Mello e Souza & Associados. Advogado.

15h30

Ciclo de Carreiras Jurídicas

DELEGADO FEDERAL

ILDO ROSA

Delegado da Polícia Federal.

17h00

WORKSHOP
DE ORATÓRIA

Prof. ACÁCIO GARCIA

Formado em Metodologia Intelectual pelo Defense Language Institute – Texas / EUA
Diretor do IMCEV
Ex-Procurador do INCRA em Santa Catarina

17h15m

A Importância da Tecnologia

Para o Profissional Do Direito

EDUARDO PIÑERA

 

 

Noite

18h00

Início
do Credenciamento

19h00

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Homenagem
do Ex-Ministro do STJ Dr. PAULO GALLOTTI

19h30
O Fim Da Dicotomia Público/Privado No Direito Processual
PETRÔNIO CALMON

Doutor em Direito Processual Civil (USP). Vice-Presidente do IBDP. Procurador de Justiça do MP/DF

19h00

CONFERÊNCIA

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP

19h00m

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

(Direito Processual Penal
e sua Conformidade
Constitucional)

AURY LOPES Jr.

Doutor em Direito Processual Penal (UNIVERSIDADE DE MADRID). Professor PUCRS. Advogado.

21h00

ENCERRAMENTO

Entrega
de Certificados

Festa
de Confraternização

 

Como citar e referenciar este artigo:
AMPAS,. V Congresso de Direito da UFSC – Florianópolis/SC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/servicos/eventos/v-congresso-de-direito-da-ufsc-florianopolissc/ Acesso em: 22 nov. 2024
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