Teoria Política

Ficha-resumo de “Uma discussão célebre”- Teoria das Formas de Governo, Norberto Bobbio

O capítulo começa mencionando uma discussão contida no livro “História” de Heródoto. A discussão é fictícia, mas demonstra um elevado grau de conhecimento político dos gregos, já que nela discute-se as diversas formas de governo, especialmente três: monarquia (governo de um), oligarquia (governo de poucos) e democracia (governo de muitos).

Há três personagens discutindo: Megabises, Otanes e Dario. Eles divergem na sua concepção de melhor forma de governo, entretanto é extremamente relevante notar que sua discussão demonstra a racionalidade da discussão, ou seja, não falam de puro “achismo”, mas defendem argumentativamente sua opinião.

Otanes é o primeiro a opinar:

 “Minha opinião é que nenhum de nós deve ser feito monarca, o que seria penoso e injusto. Vimos até que ponto chegou a prepotência de Cambises, e sofremos depois a dos magos. De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser, se não é responsável perante nenhuma instância? Conferindo tal poder, a monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. A posse de grandes riquezas gera nele a prepotência, e a inveja é desde o princípio parte da sua natureza.”

Neste parágrafo, Otanes deixa claro seu posicionamento contrário à monarquia, afirmando ser evidente a prepotência de um soberano que não está sujeito a ninguém, sendo tão absoluto que se torna incapaz de perceber que sua posição de superioridade foi instaurada com o único intuito de fazer governar a comunidade para a prosperidade de todos.

“O governo do povo, porém, merece o mais belo dos nomes ‘isonomia’; não fez nada do que caracteriza o comportamento do monarca. (…) Os magistrado precisam tomar conta do exercício do poder, todas as decisões estão sujeitas ao voto popular.”

Otanes elege, portanto, a democracia (que na época não era assim denominada) como sua forma favorita de governo. Megabises, entretanto, contraria a opinião de Otanes, considerando a oligarquia como o melhor dos governos e a democracia como uma gorma generada. “A massa inepta é obstusa e prepotente; nisto, nada se lhe compara. De nenhuma forma se deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caia sob a da plebe desatinada. Tudo o que faz, o tirano o faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. Como poderia sabê-lo, se nunca aprendeu nada de bom e de útil, se não conhece nada disso, mas arrasta indistintamente tudo o que encontra no seu caminho? (…) Entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores. (…) É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores.”

Já Dario opta pela monarquia como melhor forma de governo, apontando os problemas da oligarquia defendida por Megabises:

“Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público: todos querem ser o chefe, e fazer prevalecer sua opinião, chegando por isso a odiar-se; de onde surgem as facções, e delas os delitos. Os delitos levam à monarquia, o que prova que esta é a melhor forma de governo.”

Vale anotar que este debate é prescritivo, já que não apenas descreve as formas de governo (o que o classificaria como descritivo), mas aponta suas falhas e benefícios. Prescreve-se, indica-se uma forma de governo. É evidente que neste trecho não há consenso, apenas um debate que permite a reflexão que permitirá ao leitor uma visão mais madura sobre as diversas formas apontados pelos personagens. 

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Ficha-resumo de “Uma discussão célebre”- Teoria das Formas de Governo, Norberto Bobbio. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2016. Disponível em: https://investidura.com.br/resumos/teoriapolitica/ficha-resumo-de-quma-discussao-celebreq-teoria-das-formas-de-governo-norberto-bobbio/ Acesso em: 18 nov. 2024
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