Andrew Moravcsik é
professor de política na universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Este
ainda jovem cientista político das RI escreveu “Liberal Theory of International
Politics” e neste artigo ele adverte que tentará resistematizar uma teoria
seguindo preceitos historicamente liberais paras as Relações Internacionais. O
autor argumenta que no transcorrer das ultimas décadas os teóricos das RI se concentraram
em explicar os fatos a partir do realismo e do institucionalismo e poucos buscaram
explicações nos clássicos preceitos liberais.
Ainda na introdução o autor define os quatro critérios
para avaliar uma nova teoria sistemática das RI: a resistematização deve
parcimoniosa e geral; rigorosa e coerente; deve demonstrar fatos da realidade
(e até mesmo anomalias a sistematização); bem como demonstrar uma consistência
abrangente a muitas causas. Moravcsik admite, em seguida a isso, que sua
proposta reformuladora do liberalismo das RI alcança tais critérios tanto
quanto as duas grandes teorias da atualidade.
Depois o autor abre uma seção em seu artigo explicando a
premissa liberal, bem como a encaixa a três pressuposições fundamentais de
teorias das RI: a natureza dos atores; o Estado; e o sistema internacional. Primeiramente
ele desmente que a natureza dos Estados (um grupo de indivíduos ou uma
instituição) é, como definido utopicamente, boa e cooperativa. A diferença
existe nas relações e é isso que promove relações que serão de cooperação
quando de interesse para os Estados. Depois, o autor destaca o segundo
pressuposto: o Estado ou outra instituição política representa, em certa
medida, as vontades desta sociedade e é a partir diste que serão estabelecidas
as relações entre estes grupos. Por fim, a terceira premissa completa o sistema
ao afirmar que a configuração das preferências expostas pelos Estados, seguindo
o segundo pressuposto, determina o comportamento destes mesmos grupos
inter-relacionados na estrutura.
A partir disto, o professor descredita a crítica de
realistas e institucionalistas de que a teoria liberal seria reducionista.
Primeiro ele descreve que o liberalismo não descreve uma linha única de relação
entre plano interno e externo; na verdade, o liberalismo descreve mudanças em
um contesto social, sem um plano definido. A outra defesa apresentada remete
aos ideais Wilsonianos de que a decisão do Estado remete tanto ao plano interno
quanto as relações no plano externo. Isso seria uma argumentação de que os
Estados não atuariam no plano político internacional seguindo um ideal de
diferença de capacidades como diz Waltz, mas sim de preferências, como o autor
tenta provar através do exemplo empírico de Hitler
na segunda grane Guerra.
Dando seqüência a sua
sistematização, Moravcsik escreve uma seção sobre as variantes da teoria
liberal. Como já havia apresentado na parte introdutória do artigo, ele as
nomeia como a variante idealizada, a variante econômica e, por fim, a variante
republicana do liberalismo. Vale lembrar que o próprio autor comenta que outros
cientistas políticos já fizeram caracterizações do liberalismo, como o próprio
Keohanne dentro da área do sistema internacional.
Para o professor, tal distinção é importante pois elas
conseguem ser fonte de suporte para as presunções gerais a todas as teorias.
Desta forma o autor explana brevemente as três variações:
· Variação
idealizada do liberalismo: Ela se baseia em pensadores clássicos do liberalismo
como Woodrow Wilson e John Stuart Mill. Esta variação olha especialmente para a
configuração (identidade e legitimidade) do plano doméstico (identidade e
valores básicos que determinam o grupo social e, por conseqüência, os conflitos
e a cooperação interestatal. Para descrever como se forma a legitimidade de um
governo em um grupo é relembrado o pressuposto 2 o qual admite que o grupo
apoiará (legitimará) aquele governo que estiver mais próximo das suas
preferências. Já na questão da identidade distinguim-se três tipos de
identidade – Nacional política e sócio-econômica – que vão formar alianças ou
inimizades no plano internacional o que poderá levar ao conflito ou a
cooperação, seguindo a terceira premissa teórica apresentada anteriormente.
Vale destacar que o autor relembra, em nota de rodapé, que a teoria liberal em
geral não cria esta distinção de identidades, importando para esta escola
apenas o significado político desta identidade.
· Variação
comercial do liberalismo: Esta parte do liberalismo, muito bem representada por
Norman Angell, procura explicar o comportamento individual e coletivo dos
Estados no sistema internacional a partir dos incentivos de mercado, ou seja,
da participação de atores econômicos nacionais e transnacionais. Neste debate
fica clara uma distinção taxonômica dentre as três teorias trabalhadas no
artigo: Os ganhos relativos dentro da política externa. Para os realistas, isto
e parte da segurança externa e do poder relativo; para os institucionalistas a
informação e o constrangimento institucional permitem ganhos relativos enquanto
os liberais vêem os ganhos nos conflitos econômicos internacionais com base nos
ganhos agregados. Esta corrente não poderia deixar de lembrar que o liberalismo
comercial tem implicações para as questões de segurança internacional pois é uma
punição menos danosa que a guerra ou outro meio coercitivo. Contudo, não há uma
visão utópica em sua teoria liberal quando Moravcsik destaca que muitas vezes o
governo pode sim fazer o jogo inverso: usar de meios coercitivos para controlar
o mercado. Mas o autor termina sua análise do ponto comercial de uma maneira
otimista: o custo da coerção vem se tornando cada vez mais alto à medida que o
desenvolvimento econômico cresce e o controle sobre os bens econômicos como
matéria prima e Mao de obra (mercado de fatores) estão cada vez mais
concorridos.
· Variação
Republicana do Liberalismo: Neste ponto o autor descreve esta variação como
aquela dentro do liberalismo que transforma em política de Estado os objetivos
das duas outras teorias. Ou seja, cria o caminho para que as demandas por uma
identidade social e pelos interesses econômicos venham a ser tornar realidade
dentro das RI. Dentre os “caminhos” apresentados por esses teóricos um dos mais
relevantes é o da “paz democrática”, a qual ganhou tanta importância no meio
acadêmico que é chamada de lei das RI atualmente, podendo ser aplicada
indistintamente em qualquer sociedade.
Depois de bem definir as
variantes liberais, Moravcsik passa então a exercer a tarefa de tentar rotular
sua reestruturação teórica seguindo quatro preceitos básicos: demonstrar que as
conexões entre as presunções são inéditas, especificar claramente as concepções
não permitindo que elas caiam no âmbito ideológico ou histórico – já que esta é
a fama do liberalismo -, Deve mostrar as fraquezas e anomalias das outras
teorias, mas, por fim, não deve negá-las mas sim se juntar a elas para formar
uma explicação multicausal melhorada para os fenômenos das relações
internacionais.
Desta forma, o professor
analisa casa um dos quatro pontos supracitados distiguindo-os em quatro
subseções:
· Para
iniciar sua suposição o professor coloca que as variáveis liberais são validas
se analisadas separadamente mas são muito mais fortes se aplicadas
conjuntamente. De modo a exemplificar isto ele relembra a teoria já trabalhada
por autores como Nye na qual governos democrático liberais tendem a estar mais
abertos a comercialização internacional o que promove o desenvolvimento
econômico. Do contrário, como comprovam testes de correlação, locais com grande
distinção sócio econômica e com baixa formação de identidade cultural tendem a
entrar em conflito mais facilmente, como foi o caso da ex Iugoslávia. O autor
ainda ressalta que o liberalismo além de ser melhor unindo suas vertentes ainda
daria explicações plausíveis para fenômenos que as outras teorias de RI não
conseguem explicar, porem deve-se deixar claro que o professor apenas destaca
este ponto sem verdadeiramente comprovar como sua linha de pensamento poderia
fazê-lo. Em seguida, o autor promove uma crítica a qualidade estática das
teorias institucionalista e realista pois elas não explicam avanços históricos
de longo prazo pois permanecem atreladas a idéia do constrangimento dos agentes
frente à estrutura e a conseqüente homogeneidade de ação das unidades. Ainda
permanecendo na parte crítica ele destaca que o liberalismo estava mais bem
preparado para explicar mudanças como a do reinicio do dialogo leste x oeste
após o fim da Guerra Fria. (o autor da o exemplo da Alemanha que estaria
etnicamente satisfeita, politicamente democrática e comercialmente seguindo os
padrões internacionais);
· Na
seguinte subseção Moravcsik procura mostrar as limitações que o liberalismo
enfrenta: ser taxado como uma ideologia ou com um advogado do direito
internacional ou das instituições internacionais. O autor admite que a
explicação para muitos casos estaria sim no institucionalismo, como é o caso da
paz consagrada nos países “ocidentais”. Porém no restante desta parte do texto
o autor descreve as principais diferenças entre o institucionalismo e o
liberalismo, sendo elas: o primeiro vê as preferências do Estado como fixas ou
exógenas (estruturais) enquanto os liberais têm que as preferências variam
conforme as informações e a manutenção do poder são dadas e feitas,
respectivamente; a política do Estado, para os institucionalistas variaria
conforme o meio geopolítico, já para liberais ela seria função do contexto
social; por fim, enquanto para institucionalistas os resultados das RI viria da
anarquia, para os liberais os resultados viriam dos conflitos domésticos;
· Outro
aspecto abordado pelo autor é como, no transcorrer das ultimas décadas o
liberalismo ficou fora dos grandes debates acadêmicos e, para o autor, como
isto fez com que os ganhos relativos aos debates fossem muito inferiores. O
autor da dois exemplos de como o liberalismo vem sendo excluído dos debates:
frente o realismo, o que não permitiu avanços de análise em áreas como a dos
ganhos relativos; bem como do construtivismo que vem entrando na área das RI
sem considerar a teoria liberal, a qual, segundo o autor, busca explicar muitos
problemas também analisados pelos construtivistas. O autor ainda afirma que
tanto realistas quanto construtivistas estariam “emprestando” hipóteses
liberais como a idéia de intenção do Estado que vem sendo implementada entre os
realistas neoclássicos, como Walt, ou a idéia de construção idealizada da
identidade a partir da interação entre grupos, como afirma também o
construtivista Wendt;
· O
quarto item abordado, considerado (assim como os outros três) uma vantagem da
reestruturação teórica, é como fica mais clara e consistente uma abordagem
sintética e multicasual das RI. Nas palavras do autor:
“In short, liberal theory explains when and why the assumptions about state
preferences underlying realism or institutionalism hold, whereas the reverse is
not the case”. O
autor faz ainda uma analogia com a eficiência de pareto, neste caso o
institucionalismo determinaria se os governos alcançariam tal eficiência, o
realismo determinaria o ponto na áreas de eficiência no qual o Estado estaria
disposto a chegar porém quem determinaria o formato da eficiência de pareto
seria o liberalismo. O autor vai ainda mais além na defesa do liberalismo como
teoria participante das explanações para o campo de RI: qualquer análise,
segundo Mirovcsik deve ser feita em duas análises: Primeiramente defini-se as
preferências do Estado, presunção completamente dentro da teoria liberal do
autor, e na depois analisar-se-ia o estágio da interação entre tais Estados e
como eles buscam atingir suas preferências (nesta parte entrariam também as
outras teorias). Por fim o autor
apresenta exemplos de como a análise em duas etapas pode seria habilidosa em
explicar as decisões mais importantes do século XX.
Por fim, o professor
afirma que o liberalismo, diferente do que os outros grupos afirmam, não é
apenas uma ideologia basilar para teorias concretas, mas, muito pelo contrário,
seria uma teoria lógica, distinta, coerente e que levanta vários pontos muito
relevantes para poder das seqüência ao debate das RI.
O autor conclui o artigo
levantando três pontos que seriam importantes para a continuidade do
desenvolvimento teórico do campo das RI, considerando sempre o valor da teoria
liberal junto as outras já vigentes: as teorias de RI deveriam ser divididas em
linhas de pesquisa em áreas que remetam as preferências dos Estados: A
distribuição das capacidades e a provisão de informação a partir das
instituições. Obviamente o autor levanta no segundo ponto que a prioridade de
pesquisa deve ser dada as preferências dos Estados e por fim ele conclui
afirmando que a teoria liberal de preferências do Estado é o tipo mais
fundamental de teoria das Relações Internacionais.