A dívida global
Países soberanos acabaram
ficando sob tutela das instituições financeiras, pois estavam endividados e
assim, as instituições de Bretton Woods obrigaram-nos a condições pelas quais
deveriam seguir para obter seus empréstimos, redirecionando a política
econômica. O montante da dívida cresceu nos anos 80.
Empréstimos condicionados à política
“Há uma relação estreita,
quase ‘simbiótica’, entre política de administração da dívida e reforma
macroeconômica. A administração da dívida restringe-se a assegurar que cada
nação devedora continue formalmente a sujeitar-se a suas obrigações
financeiras.”
Ao se reescalonar a
dívida, o reembolso da principal é adiado, enquanto são pagos os juros. A
dívida é trocada por participação acionária e dinheiro novo é emprestado para
as nações para que se paguem os juros devidos sobre débito vencido. Os credores
só concordam com a rolagem da dívida se o devedor acatar as “condições
políticas” que fazem parte do empréstimo.
Uma nova geração de
empréstimos foi arquitetada. Com isso incluíam-se rígidas “condicionalidades”
de Banco Mundial. O dinheiro só era garantido se o governo concordasse com as
reformas estruturais e ao mesmo tempo respeitar os prazos de pagamento.
Adotando-se tais regras do FMI (Fundo Monetário Internacional) de acordo com a
PAE (programa de ajuste estrutural), não só credenciava a nação a adquirir
novos empréstimos de instituições multilaterais, como também dava sinal para
investidores estrangeiros, bancos comerciais e doadores bilaterais. Quem não
seguia tais normas, dificilmente reajustavam dívidas.
As chamadas
“condicionalidades” buscavam apoiar mudanças políticas, acompanhadas pelas
instituições de Bretton Woods. Caso o governo não seguisse o que foi acordado o
desembolso poderia ser interrompido e o país entraria na lista negra do “grupo
de coordenação política de ajuda”. Nenhum desses acordos favoreciam a economia
real, visto que nada era destinado a investimentos. Assim os empréstimos
desviavam recursos da economia doméstica e levavam os países a importarem
produtos em grande quantidade dos países desenvolvidos, artigos de luxo e de primeira
necessidade, levando a estagnaçses
desenvolvidos, artigos de luxo e de preimeira necessidade, levando a
estagnantos. espeitar os prazos de pagamento. ão econômica.
Aumentando a dívida
Os novos empréstimos de
rápido desembolso representavam dinheiro fictício “porque os totais
cedidos às nações devedoras eram invariavelmente inferiores aos totais
reembolsados na forma de serviço da dívida”. Se não houver novos
empréstimos para pagar tais obrigações, o país vai para uma lista negra.
Assim, além de
condicionar o pagamento de um empréstimo de US$ 500 milhões a importações de commodities, cobra-se US$ 1 bilhão de
serviço de dívida pelo novo empréstimo. O FMI ou o Banco Mundial emprestam um
dinheiro fictício, pois US$ 500 milhões já são reapropriados pelos credores
oficiais. Do processo resultou um aumento de US$ 500 milhões na dívida.
O Programa Shadow do FMI
O governo devedor deve
provar ao FMI que está comprometido com a reforma econômica, com uma carta de
intenções e as principais orientações do governo na política econômica e na
administração da dívida. Esse processo foi posto pelo “Programa Shadow”, no
qual o Fundo fornecia acessória técnica e as diretrizes políticas para o
governo sem o apoio do empréstimo formal.
Os desembolsos podem ser
retidos se o país não seguir na linha conforme manda Washighton ou atrasar o
pagamento.
O “Documento de
Prioridades Políticas” (DPP)
Em muitos países endividados
os governos são obrigados a delinear suas prioridades num DPP, com rigorosa
supervisão do FMI e do Banco Mundial.
Há uma clara divisão
entre as tarefas dessas duas organizações. O FMI cuida de negociações políticas-chaves
relacionadas com a taxa de câmbio e o déficit orçamentário. O Banco Mundial
fica mais envolvido com o processo de reforma através de suas agências de
âmbito nacional e suas missões técnicas. O FMI monitora desempenho econômico do
país nos termos das “Assessorias do Artigo IV”. Essa inspeção fornece as metas
de desempenho trimestralmente. O Banco Mundial está presente em muitos
ministérios e a parir dos anos 80 supervisiona a privatização de empresas
estatais.
Linhas de Financiamento das IFIs: Linhas de crédito de
Bretton Woods
Fase 1: “Estabilização
econômica”
Para as IFIs o ajuste
estrutural apresenta duas fases distintas: estabilização macroeconômica a curto
prazo, seguindo as diversas reformas estruturais, para manter os déficits
orçamentários baixos e controlar a inflação.
DESTRUINDO A MOEDA DE UMA
NAÇÃO
A taxa de câmbio é o mais
importante instrumento da reforma, pois a desvalorização da moeda o Fmi tem
controle direto. A taxa de câmbio regula preços reais pagos aos produtores, bem
como o valor real dos salários. A desvalorização da moeda é frequentemente
exigida como condicionalidade para a negociação de um empréstimo de ajuste
estrutural. Desvalorizando a moeda, há um aumento real nos preços, diminuição
do custo da mão-de-obra.
As conseqüências sociais da desvalorização da moeda
O impacto social é brutal
e imediato: os preços domésticos de artigos de primeira necessidade,
medicamentos essenciais, combustível e serviços públicos aumentam. O FMI obriga
o governo a adotar um programa anti-inflacionário. Em alguns casos serviu pra reativação
da agricultura voltada pro mercado de exportação.
A “dolarização” dos preços domésticos
A desvalorização conduz a
um realinhamento dos preços domésticos. Nesse aspecto os preços domésticos
serão ajustados de acordo com seus níveis no mercado mundial, independente da
política monetária. É a desvalorização da moeda que deflagra a inflação.
A desindexação dos salários
O acordo com o FMI impede
a indexação de rendimentos reais e de despesas sociais. O Fundo exige a
liberalização do mercado trabalho, a eliminação de cláusula de reajuste
salarial nos contratos coletivos. O que isso acarreta: diminuição dos ganhos
reais em detrimento do “impacto inflacionário”.
Analisando o impacto da desvalorizando da moeda
A desvalorização da moeda
implica um processo de contração monetária e uma compressão maciça do valor
real das despesas do governo e dos salários. Os preços reais pagos aos
produtores diretos caem.
Assumindo o Controle do Banco Central
A chamada independência
do Banco Central em relação ao poder político (ao Parlamento também) é exigida.
Na prática, isso dá ao FMI o poder de controlar a emissão de moeda. O FMI, em
nome dos credores, está na posição de paralisar o financiamento do
desenvolvimento econômico real. Os altos
funcionários devem prestar contas menos ao poder político e mais as IFIs.
Desestabilizando as finanças públicas de uma nação
A demissão dos servidores
públicos e os cortes nos programas sociais são exigidos. No início, as IFIs
limitavam-se à fixação de uma meta global para o déficit orçamentário. O Banco
Mundial monitora as despesas públicas. As IFIs insistem na retirada do Estado
dos serviços de saúde e educação.
O déficit orçamentário e a estratégia do alvo móvel
Inicialmente de 5% do PIB
depois para 3,5% e depois para 1,5 do PIB. É necessário que a meta seja
atingida para passar para o outro estágio. Esse exercício ocasiona a estagnação
dos programas estatais.
Arquitetando o malogro do investimento o Estado
As metas conjuntamente
com os efeitos da desvalorização provocam o malogro do investimento público.
“Tetos” são colocados em todas as categorias de despesa. O Estado não pode
mobilizar seus recursos para infra-estrutura, portanto os investidores passam a
decidir os termos do Programa de Investimento Público (PIP). Todos os projetos
de obras públicas exigem procuração e licitação internacionais, que aloca toda
execução para empreiteiras internacionais. As empresas locais são excluídas. O
dinheiro emprestado para projetos de infra-estrutura é reciclado em parte para
as empresas internacionais. O PIP leva também ao aumento da dívida externa
porque os juros são muito altos.
Liberalização dos preços
O FMI e o Banco Mundial
propõem “acertar os preços” acarreta a eliminação de subsídios e controles. A
desregulamentação dos preços dos grãos locais e a liberalização das importações
de artigos de primeira necessidade combinada com a desvalorização da moeda
ocasionam o aumento dos custos da estrutura das áreas de atividades econômicas.
O estabelecimento do preço dos derivados do petróleo e dos
serviços públicos
Os preços são regulados
pelo Estado sob supervisão do Banco Mundial. O aumento do preço do combustível
e dos serviços públicos contribuem para a desestabilização da produção local.
Os preços da produção são elevados levando a falência grande numero de pequenos
e médios produtores. As periódicas altas impostas pelo Banco Mundial aos
derivados do petróleo atuam como imposto sobre o transito interno, o que tira
os produtores do seu mercado doméstico.
Fase 2: “Reforma Estrutural”
O impacto social da reforma
macroeconômica
As
implicações sociais dessas reformas são retratadas no fechamento de escolas,
demissão de professores, falta de verbas. Esse processo, implica privatização
parcial dos serviços sociais essenciais
do governo e a exclusão de fato de grandes setores da população. Aumentar o
número de cursos e alunos por professores, restringindo o orçamento da educação
e assim obtendo menos gastos, são requisitos do Banco Mundial.
A reestruturação do sistema de saúde
Abordagem semelhante com relação ao sistema de
saúde. O Banco Mundial considera que US$ 8 são bastante para cada pessoa ter um
atendimento digno. E que os trabalhadores dos setores rurais devem pagar mais.
Desde
o começo dos anos 80, os programas de “estabilização macroeconômica”
e de “ajuste estrutural” impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos
países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da dívida externa)
têm levado centenas de milhões de pessoas ao empobrecimento.
Logo após a
Segunda Guerra (1944), os líderes dos países envolvidos preocuparam-se com a
manutenção da paz mundial, pois muitos países ficaram totalmente arrasados, o
que poderia gerar novos conflitos. Para ajudar a reconstrução desses países
econômica, financeira e socialmente, foram criados dois órgãos de âmbito
mundial: o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIRD – Banco Internacional
de Desenvolvimento (hoje conhecido como Banco Mundial). O FMI preocupou-se
inicialmente em regulamentar as trocas monetárias entre os países (câmbio) e
regular o valor das diversas moedas criando uma paridade em ouro, impedindo
assim que os países desvalorizassem ou valorizassem suas moedas de forma
aleatória. O FMI procura regulamentar a base monetária mundial, tentando criar
mecanismos de defesa para evitar crises monetárias internacionais. Entre estes
mecanismos está o empréstimo de dinheiro para suprir déficits da balança
comercial, ou mesmo problemas monetários imediatos, que podem ter várias
causas. Foi a partir deste momento que começou o processo de endividamento dos
países do Terceiro Mundo que, precisando de dinheiro, realizaram vários
empréstimos a juros exorbitantes, que enriqueceu ainda mais os países
dominantes. .
O BIRD, por
sua vez, foi criado para captar recursos de uns países para emprestá-los a
outros que precisassem de dinheiro para se desenvolver (investimentos em
infra-estrutura, saneamento, projetos de educação etc.). Isto, teoricamente,
ajudaria o desenvolvimento mundial, evitando a pobreza e a miséria nos países menos
desenvolvidos. Infelizmente, como se sabe, estes recursos foram e têm sido
empregados de forma errada, obscura e ilegal pelos países tomadores destes
empréstimos (entre eles o Brasil). No final das contas, o que se sabe é que o
dinheiro não foi empregado adequadamente e acabou gerando o contrário ao que se
propôs: miséria, pobreza, desemprego, estagnação (devido aos juros dessa
dívida, que já se multiplicou em muitas vezes).
A criação
destas duas instituições foi também responsável pela maior integração dos
países do mundo, pois pela primeira vez tomou-se uma atitude concreta no
sentido de regulamentar as trocas internacionais (de moeda e de mercadorias).
Infelizmente, estes órgãos mundiais não têm ainda a autonomia e o poder
suficientes para intervir nas economias dos Estados, mas certamente influenciam
e conseguem coagir muitos governos a fazer o que lhe és imposto.
Os
PAEs afetam diretamente a subsistência de mais de quatro bilhões de pessoas.
Sua aplicação em grande número de países devedores favorece a
“internacionalização” da política macroeconômica sob o controle
direto do FMI e do Banco Mundial, atuando em nome de poderosos interesses
políticos e financeiros (por exemplo, os Clubes de Londres e de Paris, o G-7).
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