Direito Empresarial

Resenha da obra “Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Interpretada artigo por artigo”, de Cristiano Imhof

Lei de recuperação de empresas e falência

Cristiano Imhof nos brinda com uma bela análise pormenorizada de cada artigo da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. A obra traz o exame de cada
dispositivo por meio de uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, oferecida ao leitor de forma organizada.

A obra contra com um grande diferencial para quem costuma realizar pesquisa jurídica  pela internet. O sítio eletrônico  www.leidefalencias.com.br é a extensão virtual da obra, oferecendo aos leitores, que recebem um código
alfanumérico ao adquirir a obra, acesso ao seu conteúdo integral. Isso significa que ao leitor é disponibilizado a íntegra de todas as decisões
monocráticas e acórdãos citados na obra. Além disso, por um período de 365 dias, o leitor tem acesso exclusivo à atualização legislativa e
jurisprudencial da matéria.

O livro possui 825 páginas e tem um custo aproximado de 120 reais (R$120,00), mas pode ser encontrado por preço menor diretamente pela livraria
Publicações Online, que frequentemente traz boas promoções e cuja marca também assina a edição da obra. 
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O autor, que possui formação especializada, é advogado atuante há mais de 15 anos, exercendo a profissão em Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Além
disso, é coordenador da Revista de Direito Empresarial e Recuperacional (http://www.inre.com.br), junto com o a
ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e do desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP.

Pois bem, mãos à obra. Os artigos da lei de recuperação de empresas e falência são correlacionados com a antiga redação do Dec. Lei nº 7.661/45,
respectivamente, o que facilita a compreensão histórica da matéria. Ademais, para cada artigo também é indicada ampla referência legislativa, ou seja,
além de referenciar dispositivos da própria lei que possuem relação com o artigo, também traz dispositivos de externos a esta, como, por exemplo, do
Código Civil. Um exemplo de artigo trazido pela obra pode ser acessado, basta clicar aqui.

Logo após, é apresentada larga indicação doutrinária sobre o artigo interpretado, inclusive com artigos extraídos de periódicos especializados e,
quando pertinente, artigos de jornal. Os precedentes jurisprudenciais, em seguida, foram selecionados – e pela impressão da leitura, de modo
especialmente colecionado – de modo a fundamentar as interpretações pertinentes ao dispositivo legal tratado. A maneira com que fora referenciada a
jurisprudência favorece a transcrição e a produção de petições.

Em resumo, o livro trata com maestria daquilo que se propõe, podendo ser considerado completo para o dia-a-dia do profissional que exerce as suas
atividades na seara de falência e recuperação de empresas, bem como do acadêmico de direito que pretende se aprofundar no assunto. Aliás, serve como
instrumento de estudo para os futuros advogados que prestarão o exame de ordem da OAB, especialmente para aqueles cuja matéria escolhida para a segunda
fase do exame é Direito Empresarial. Vale ressaltar, ainda, que a obra traz a íntegra da legislação correlata, o que é de grande valia para reforçar a
completude da obra, no sentido de que não é necessário carregar mais de um livro para pesquisar a matéria de recuperação empresarial e falências.

A qualidade da obra se estende à sua confecção, pois produzida com capricho evidente, em capa dura, layout simples e sofisticado, em tons de azul e
branco. No alto de cada página, além da numeração clássica, há também a indicação do respectivo artigo de lei tratado, o que permite a localização mais
eficiente da matéria a ser pesquisada. Ao final da obra, um índice alfabético-remissivo também colabora para uma pesquisa direta.

Referência da obra: IMHOF, Cristiano. Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Interpretada Artigo por Artigo. 2ª ed., Balneário Camboriú:
Publicações Online, 2012. 825p.

Como citar e referenciar este artigo:
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Resenha da obra “Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Interpretada artigo por artigo”, de Cristiano Imhof. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/resenhas/direito-empresarial/resenha-da-obra-lei-de-recuperacao-de-empresas-e-falencia-interpretada-artigo-por-artigo-de-cristiano-imhof/ Acesso em: 26 mai. 2024
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