Trabalhista

Modelo de notificação de litisconsórcio passivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ______________

Proc. n.º__________

_________________(nome, qualificação e endereço), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move ____________(Nome do reclamante), na qual é reclamado, vem requerer a notificação de ___________________ (nome, qualificação e endereço), fulcrado no art. 46 do CPC, para integrar o feito na qualidade de litisconsorte passivo, tendo em vista, o seguinte:

1 – O reclamante mantinha uma sociedade de fato com __________ (nome), estabelecida à _______________(local), para a exploração do negócio de _________(especificar), conforme prova o contrato particular anexo, a qual, no entanto, somente funcionava ostensivamente em seu nome.

2 – O reclamado, desde a sua admissão, sempre prestou serviços à sociedade, muito embora esteja sua carteira de trabalho assinada pelo reclamante individualmente.

Termos em que Pede e Espera Deferimento.

Local e data Assinatura do procurador

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de notificação de litisconsórcio passivo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/peticoes/trabalhista/modelo-de-notificacao-de-litisconsorcio-passivo/ Acesso em: 18 fev. 2026
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