EXMO. SR. DR. JUIZ ….ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …. ESTADO DO ….
SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÃO – SETOR DE EMBARGOS
…. comparece neste ato para representar seu marido …., falecido no dia …. de … de …., (…./…./….), conforme certidão de óbito em anexo, por seu procurador, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com finalidade de apresentar
CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS,
apresentados pela Sra. …., o que faz com fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos:
A Embargante vem aos autos nesta oportunidade para fazer passar-se de terceiro, alegando que os bens indicados aos autos não pertencem à reclamada.
Ocorre no entanto que, tais alegações jamais poderão prosperar, pois, eis que a embargante é a esposa do principal sócio da reclamada. Portanto, deverá apresentar a certidão de casamento para que seja confirmado tal alegação, e assim, ainda poderemos esclarecer o regime de casamento de ambos.
Ainda conforme despacho de fls. …., fora requerido pelo MM. Juízo, que a reclamada juntasse aos autos notas fiscais dos bens penhorados, o qual não foi cumprido até a presente data, presumindo-se, que os referidos bens pertencem a ora reclamada.
Ademais, tais alegações restaram claras e comprovadas em audiência de instrução com o depoimento das testemunhas.
Outro fator a ser contestado, são os cheques anexos aos embargos de terceiros, pois, mais uma vez, comprova-se a relação matrimonial com o respectivo sócio da testemunha.
Observando o encaminhamento que tomou a Reclamada a partir daquela data, leva a concluir simplesmente tratar-se de um grande esforço fático na tentativa de fraudar os credores.
REQUERIMENTO
1. Que a embargante anexe aos autos cópia da certidão de casamento;
2. E ainda tendo em vista o despacho de fls. …., junte também as notas fiscais dos bens penhorados.
Face ao exposto, pelo não provimento, mantendo-se a penhora ora efetivada, para garantia do juízo, enquanto o embargado tentará localizar outros bens para reforço de penhora, pois é certo que os presentes dificilmente serão arrematados em leilão, pela falta de interesse.
Requer ainda, a condenação do Embargante em ….% (…. por cento) de honorários advocatícios, sobre o valor total da ação.
Outrossim, requer a produção de todas as provas em direito admitidas, tais como documentais, testemunhais e periciais, bem como o depoimento pessoal da Embargante.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]