EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________ -___
PROCESSO Nº _____________
RESPOSTA AOS EMBARGOS DE TERCEIRO,
passando a aduzir suas razões de fato e de direito:
Ratifica-se todos os Termos da Petição de Fls. ____, e no Mérito, não assiste razão ao Embargante, senão vejamos:
I – O Reclamante, ora embargado, efetua contra ___________________, uma execução de créditos trabalhistas no valor de R$ ____________.
II – O embargado, nos autos da reclamatória trabalhista de n.º ___________, indicou à penhora os seguintes bens de propriedade do reclamado:
1) ______________;
2) ______________;
Tais bens eram na data de __/__/__ bens pertencentes ao patrimônio da empresa reclamada (conforme declarações das fls. __ e ___ do representante legal da reclamada).
Ocorre, porém, que em __/__/__, com o intuito de fraudar credores a referida empresa transferiu tais bens para o Banco ________________ conforme ofício ________ (documento em anexo).
Este ato já foi julgado ineficaz pelo MM. Juiz, consoante despacho de fls. __, por absoluta fraude à execução.
Agora o embargante aparece alegando que os bens supracitados são de sua propriedade, não fazendo parte da relação processual, e que teria comprado os bens do banco ___________ em __/__/__.
Todavia, resta comprovado que em __/__/__ o bem não estava em posse do banco e portanto o banco não poderia tê-lo alienado, além do mais o embargante omitiu que referido contrato de compra e venda foi elaborado sem a presença de testemunhas, sorrateiramente, não obedecendo os princípios mínimos do direito.
Consequentemente, trata-se de ato nulo praticado pela Embargante e o Executado.
Ante o exposto requer-se;
Que os Embargos de terceiro sejam julgados TOTALMENTE IMPROCEDENTES, determinando-se o prosseguimento da execução e a manutenção da penhora sobre os bens supracitados.
Protesta o Embargado, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento do Embargante, sob pena de confesso, documentos, testemunhas, exames e vistorias.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]