É de conhecimento geral que atualmente os exames da OAB têm sido feitas de forma mais dificultosa, com a intenção de induzir o candidato a reprovação.
No entanto, neste caminho podem ocorrer alguns erros. Com relação ao que se pede na peça processual, muitas vezes eles (quem faz a tese) não são claros, o que leva ao candidato a não compreender e responder de forma incompleta.
Outro erro bastante comum é o fato de não considerarem alguns quesitos, onde a pontuação acaba sendo imprescindível para a aprovação do candidato.
O mesmo ocorre com as questões mal formuladas e seus quesitos não considerados..
É perfeitamente normal interpor recurso diante de uma reprovação, no entanto é importante saber fazer, de forma técnica e fundamentada, um recurso bem estruturado.
Ademais, não há vergonha nenhuma em passar no exame da OAB diante do deferimento do recurso. Afinal, você está fazendo uma prova para se tornar um advogado, e ao longo do tempo, exercendo a profissão você certamente irá se ver diante de situações que exigirão recursos. Então veja como uma vitória, como seu primeiro de muitos recursos procedentes!!
Desta forma, com atenção ao que foi exposto, o Invesditura traz um modelo genérico (para civil, constitucional, penal….) de recurso para a SEGUNDA FASE DA PROVA DA OAB, explorando tanto a parte da peça processual quanto das questões, ensinando inclusive a requerer de forma clara a objetiva a pontuação a ser atribuída.
Peça
Primeiramente, o candidato pede pelo [apresentar recurso referente ao caso, ex: que seja reconhecido que houve fato do produto, como dispõe o artigo 12 do CDC]. Destarte, o xxxxx. Ainda, xxxx. (totalizando x,x pontos).
1. Quesito: [ex: apresentar jurisprudência favorável sobre o que se recorre]. Portanto, requer seja atribuída a nota máxima prevista neste item, ou seja, 0,80.
Subsidiariamente, o candidato, nas linhas xxx a xxx, da página x do caderno de respostas, respondeu corretamente ao que exige o gabarito, porém a nota não foi atribuída. A resposta dada pelo candidato foi no sentido de que xxxxxx. Portanto, pleiteia-se pela consideração dos apontamentos subsidiários feitos e que, seja dada a respectiva e justa pontuação, qual seja 0,70.
2. Quesito: [mais uma vez apresenta-se argumentação pertinente ao assunto] Desta forma, considerando que o candidato respondeu de forma correta e de acordo com o que prevê claramente a lei , deve ser considerada a pontuação integral atribuída ao quesito avaliado (0,80) .
Subsidiariamente, [apresenta-se a opção de considerar uma pontuação abaixo da máxima, demonstrando o que pode ser considerado no quesito]
[Da mesma forma podem ser apresentados os demais quesitos que considere necessário]
Questão 01
a) A questão solicitou ao candidato responder se xxxxx. Não exigia a questão que o candidato explicasse xxxxx. Desta forma, vê-se que o candidato dominava o conteúdo pela resposta apresentada e somente não respondeu como no espelho porque não fora exigido na referida pergunta. Destarte, deve ser considerado que o candidato respondeu exatamente o que foi pedido na pergunta da prova e, portanto, deve ser atribuída a ele a nota máxima correspondente, qual seja 0,65.
Questão 03
a) O gabarito definitivo exigia que o candidato respondesse, dentre outras argumentações, que [colocar o que requer o gabarito] e isto foi explanado pelo candidato, como é possível observar nas linhas 8 e 9 da página 8 do caderno de respostas, onde se vê que o candidato afirmou categoricamente que xxxxxxx. Desta forma, apesar de expressar com palavras diferentes, o sentido da resposta foi o mesmo, de modo que, se fosse em um caso prático, o candidato, na função de advogado, estaria amparado por seus argumentos. Portanto, deve ser atribuída nota referente ao quesito em questão, ou seja, a nota 0,30 deve ser dada ao candidato.
[Assim, aponta-se cada questão, em ordem, com a fundamentação e a pontuação a ser atribuída, SEMPRE comparando com o que está disposto no gabarito.]
Sendo assim, ante as razões apresentadas, pede-se o deferimento do presente recurso.