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Livro: Assédio moral no trabalho – Índice

Livro: Assédio moral no trabalho – Índice

 

 

Robson Zanetti *

 

 

Esta obra não foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empresários e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado.

           

Ela foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos da doutrina e da jurisprudência e visa demonstrar como o assédio moral pode ser evitado e desmontado, bem como, se isso não ocorrer, quais são suas conseqüências sociais, humanas e financeiras.

 

 

Dedico este e-book a meu irmão Ederson Augusto Zanetti

 

 

INTRODUÇÃO

 

Capítulo 1 – Histórico

 

Capítulo 2 – Fundamento legal

 

I – O assédio moral no Brasil

II – Assédio moral no direito comparado 

 

Capítulo 3 – Definição

 

Capítulo 4 – Como se caracteriza o assédio moral?

 

I – As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral

 

A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil.

B) Repetição.

C) Freqüência

D) DuraçãoE) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas de forma objetiva?.

a) A influência de aspectos culturais.

b) Objetivo do assediador

 

F) A saúde do assediado é atingida

 

G) No ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções

 

II – O que não é assédio moral

 

A) Assédio moral e conflito de trabalho

B) Assédio moral e estresse

C) Diferenças entre dano moral e assédio moral.

D) Assédio moral e assédio sexual

E) Assédio moral e outras violências no trabalho.

 

III – O falso assédio

 

Capítulo 5 – Quais são as práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral?

 

I – Impedir a vítima de se expressar

II – Isolar a vítima

III – Desconsiderar a vítima junto a seus colegas.

IV – Desacreditar a vítima por seu trabalho.

V – Comprometer a saúde da vítima.

 

Capítulo 6 – Formas de assédio moral

 

I – Formas, vertical ou bossing, horizontal e mista entre vertical e horizontal de assédio moral67

 

A)         Assédio vertical ou bossing.

a) Assédio vertical descendente

b) Assédio vertical ascendente

 

B) Assédio horizontal.

 

C) Assédio misto

 

II) Formas individual, coletivas (estratégica, institucional e transversal) e mista

 

A)     Forma individual

B)     Formas coletivas

a)Estratégica ou organizacional

b)Institucional.

c)       Transversal

 

C)     Mista

 

Capítulo 7 – O que favorece o assédio

 

I – Caricaturas do assediador.

 

A – O perverso

a) O perverso habitual.

b) O perverso ocasional 

c) Como eles pensam.

 

B) A personalidade narcisista

C) A personalidade obsessiva

D) A personalidade paranóica

E) Outros comportamentos.

a)         Pseudo-cordialidade.

b)         Sentimento de perseguição.

c)         Tentam colocar uma máscara na sua incompetência

F)Necessidade de testes de personalidade

 

II – Caricaturas da vítima

 

A – Análise subjetiva

a) Diferenças

b) Vulnerabilidade.

 

B – Análise objetiva.

a) A posição que ocupará o trabalhador

b) A idade

c)Perfil dos assediadores

d) A burocracia.

 

III – As testemunhas e terceiros

 

A – As testemunhas

B – Terceiros

 

IV – O verdadeiro e o falso assediado.

 

A – O equivoco do intérprete

B – O simulador

C- O paranóico.

 

Capítulo 8 – Como se manifesta o assédio moral?

 

I – Fatores que facilitam o desenvolvimento do assédio.

 

A – Análise da pessoa jurídica.

a) O estresse.

b) A má comunicação.

c) A influência do meio ambiente sobre os trabalhadores.

d) Tratar os trabalhadores como sujeitos e não como objetos

e) Mudanças estruturais e organizacionais.

 

B – Análise da pessoa física

a) Como o assediador age

b) Como a vítima se comporta.

1) A reação da vítima

2) As mulheres, primeiras vítimas

 

 

II – As fases do assédio moral

 

A) Fase 1 – Conflitos de trabalho do dia a dia

B) Fase 2 – Instalação do assédio ou mobbing.

C) Fase 3 – Intervenção tardia do RH

D) Fase 4 – Exclusão do mercado de trabalho

 

Capítulo 9 – Efeitos do assédio sobre a saúde da vítima

 

I – Efeitos do assédio moral sobre sua saúde psíquica e/ou física da vítima

 

A) A atipicidade dos sintomas.

a) Ansiedade.

b) Depressão.

B)         Especificidade dos sintomas do assédio: sentimento de culpa e a humilhação

 

II – Efeitos do assédio moral sobre sua dignidade

 

III – Sobre as condições de trabalho.

 

Capítulo 10 – Os custos do assédio moral

I – Econômico-financeiro.

 

A) Sob o ponto de vista econômico

B) Sob o ponto de vista financeiro.

 

II- Social

 

III – Humano.

 

Capítulo 11 – Das provas do assédio moral.

 

I – A prova dos fatos.

 

II – A prova do dano psíquico e físico

 

III – Nexo de causalidade

A) Da ligação entre a causa e o prejuízo

B) O ônus da prova

C) Da concausa

D) Do local onde é realizado o assédio

 

Capítulo 12 – Indenização pelo assédio moral

 

I – Da reparação dos danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral.

                        A) Do quantum indenizatório dos danos morais.

a) Aspectos gerais da indenização por danos morais.

                                               1. Definição de dano moral

                                               2. Objetivos do dano moral

                                               3. Como nasce o dano moral

4. Juízo competente para apreciar as causas de dano moral

5. Das provas do dano moral

6. Da elaboração do pedido

            i. Da fixação por arbitramento

            ii. Do pedido com valor certo.

            iii. Da sucumbência

b) Aspectos específicos na avaliação do dano moral

1. Critérios utilizados pelos nossos tribunais na avaliação dos danos morais

 

2. Decisões judiciais fixando os valores de indenização por danos morais segundo

 os critérios acima elencados

3. Como entendemos que deveriam ser avaliados os danos morais.

4. A incorreta fixação dos danos morais tomando-se como base valor patrimonial

 

 

B)Do quantum indenizatório dos danos causados pelo assédio moral

            a) Danos não materiais

1. Aspectos gerais da indenização por danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral

 

2. Aspectos específicos na fixação do valor de indenização pelos danos psicológicos e eventualmente físicos decorrentes do assédio moral.

                                   b) Dos danos materiais

c) Da cumulação entre dano material e dano não material

d) do prazo prescricional

            1. Do início do prazo prescricional

            2. O tempo do prazo prescricional

 

Capítulo 13 – Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral1

 

I – Da responsabilidade do empregador.

 

II – Da responsabilidade de quem praticou o ato

 

III – Da ação regressiva do empregador contra o empregado ou funcionário.

 

Capítulo 14 – Da responsabilidade penal pelos danos causados a integridade física tendo como causa a violência psicológica

 

 

Capítulo 15 – Tratamento do assédio moral

 

I – Ajuda interna

A – Os sindicatos

B – CIPA

C – Médico do trabalho.

D – Recursos Humanos (RH).

 

II – Externamente

 

A – O clínico geral.

B – O psiquiatra e o psicanalista

C – Ajuda jurídica

a) O advogado

b) Da saúde e segurança dos trabalhadores.

c) Da subordinação

d) Acidente de trabalho

e) Rompimento do contrato de trabalho

f) Da antecipação de tutela

g) Da obrigação de não fazer

h) Prioridade no julgamento das causas de assédio

D – As associações

 

Capítulo 16 – A prevenção do assédio moral

 

I – Aspectos gerais

 

II – A verificação dos riscos profissionais

 

III – A informação

 

A – A obrigação de informar o empregador

B) A importância da informação ser repassada aos empregados

C) A formação

D) Abertura de um canal de comunicação

IV – Evitando que causas geradoras de assédio se transformem em assédio moral através da mediação

 

V – Como o dirigente pode evitar uma acusação de assédio moral

 

A – Como o dirigente pode evitar uma acusação de assédio moral pessoal

 

B – Como o dirigente pode evitar o assédio moral dentro da empresa

 

 

Conclusão

 

Anexos

 

I – Questionários

 

Questionário 1: Você é vítima, autor ou testemunha de práticas abusivas ou hostis?

 

Questionário 2: Você é vítima, autor ou testemunha de assédio?

 

Questionário 3: Assediador narcisista, obsessivo ou paranóico?

 

Questionário 4: Você é vítima, autor, testemunha de um assédio vertical ou horizontal?

 

Questionário 5: Qual tipo de assédio se refere?

 

Questionário 6: Traduza claramente as técnicas das quais você é vítima, autor ou testemunha

 

Questionário 7: Você conhece sua estratégia de ajustamento ao stress?

 

Questionário 8: Avaliação do ambiente de trabalho

Questionário 9: Avalie o estilo de administração

 

II – Bibliografia

 

 

* -Advogado – Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne -Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano -Autor de mais de 100 artigos na área empresarial –Árbitro -Palestrante  -Realiza treinamentos “in company” -Autor dos livros: Manual da Sociedade Limitada: prefácio da Ministra Fátima Nancy Andrighi e A recuperação de empresas e prevenção de dificuldades

 

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Como citar e referenciar este artigo:
ZANETTI, Robson. Livro: Assédio moral no trabalho – Índice. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/obras/livros/livro-assedio-moral-no-trabalho-indice/ Acesso em: 26 mai. 2024
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