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TCE-RS assina Pacto Republicano

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em parceria com os demais Poderes e instituições integrantes do sistema de Justiça. Durante a solenidade, ocorrida no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro assinou decreto formalizando o Departamento de Combate à Corrupção. De acordo com o governador, a iniciativa consolida mais um item do programa de governo.


 ?A corrupção não será combatida apenas com atos do interior da estrutura estatal. É necessário interatividade entre poderes e sociedade?, disse.
Em entrevista à imprensa, o presidente do TCE-RS ressaltou que a parceria permite a formação de uma rede com objetivo de fortalecer os mecanismos de combate à corrupção. ?O Pacto  formaliza a convergência de ações direcionadas a defesa dos valores éticos e dos princípios republicanos?, disse.
Participaram da cerimônia representantes do Governo, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Pú-blico Estadual, do Ministério Público de Contas, da OAB-RS e da Controla-doria-Geral da União.



Fonte: TCE/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. TCE-RS assina Pacto Republicano. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/tce-rs-assina-pacto-republicano/ Acesso em: 03 set. 2026
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