TCE realiza sessão das Câmaras Especiais Reunidas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realiza, no dia 06 de dezembro, às 15h30, sessão das Câmaras Especiais Reunidas. Serão analisados 32 processos. As reuniões especiais foram regulamentadas pelo Tribunal em 2004, com o propósito de julgar as matérias que integram o passivo processual do TCE-RS, autuados antes de 2002 e ainda pendentes de decisão final.


Cada Câmara Especial é composta por três Auditores Substitutos, sob a presidência de um Conselheiro, funcionando com a presença de, no mínimo, três membros.