Nesta quarta-feira (08) o deputado Gilmar Sossella (PDT) teve seu requerimento de audiência pública para debater a situação dos garimpeiros com os órgãos fiscalizatórios aprovado por unanimidade na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.
O debate tem por objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas pela COOGAMAI e por diversas empresas exploradoras dos garimpos, que estão buscando a regularização de suas atividades via FEPAM através de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), válido como Licença de Operação, que não vem sendo aceito pelo IBAMA, causando prejuízos ao setor.
Sossella destaca a importância da atividade para a economia do Estado. “Essa atividade, por sua natureza, deve obedecer com rigidez a legislação ambiental, porém a COOGAMAI, os proprietários de garimpo e as empresas estão obedecendo as normas estabelecidas pela SEMA/FEPAM e buscam a regularização das eventuais pendências, porém precisam ter a segurança dos órgãos ambientais para continuar suas atividades”, destacou.
Os Vereadores de Ametista do Sul, Gilmar da Silva (PDT) e Nelson Ceratti (PT) se reuniram com o deputado Sossella e manifestaram seu apoio a iniciativa do parlamentar e o compromisso com a causa dos garimpeiros, proprietários de garimpo, empresas e COOGAMAI.
Serão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; da Fepam; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Polícia Ambiental da Brigada Militar (PATRAM); do Gabinete dos Prefeitos; do Ministério do Meio Ambiente; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); da Associação Gaúcha Municipalista (AGM); do Sindicato das Empresas de Mineração do RS; da Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (COOGAMAI) e demais empresas mineradoras das regiões de Ametista do Sul, Soledade, Lajeado, região do Basalto e Região Carbonífera; das Prefeituras e Câmaras Municipais destas regiões.
Fonte: AL/RS