No início dos trabalhos os representantes da COOGAMAI comemoraram a informação recebida pela Comissão, da FEPAM, que o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi adiado e que na próxima semana técnicos da Fundação visitarão Ametista do Sul para fazer novo levantamento com vistas a liberação das licenças de operação dos garimpos. Enquanto as licenças não são liberadas o TCA a substitui.
Ocorre que o TCA firmado entre a COOGAMAI e a FEPAM não tem sido aceito como comprovante, em substituição a licença, por parte do IBAMA, causando prejuízos para o setor na hora da exportação do seu produto.
Conforme dados apresentados pelo presidente do Sindipedras, Irineu Lodi, hoje existem mais de 300 empresas que atuam no setor, gerando mais de 12 mil empregos diretos e cerca de 25 mil indiretos. Uma grande força econômica e social que gera empregos e renda e precisa ser compreendida pelos órgãos ambientais.
Para o presidente da COOGAMAI, Isaldir Antonio Sganzerla, muitos trabalhadores tem no garimpo a única renda e vários deles, que são agricultores, complementam sua renda trabalhando nas minas. A regularização das atividades por parte dos órgãos ambientais, dará garantia a todos esses trabalhadores.
A engenheira química Michele Zat explicou a situação dos garimpos e o trabalho da COOGAMAI pela adaptação de todos os termos exigidos pela FEPAM e pelo IBAMA. Segundo ela, a cooperativa tem cuidado da saúde dos trabalhadores com melhores instalações e tem atuado pela proteção do meio ambiente, plantando mudas e utilizando o regeito do garimpo na fabricação de tijolos, ensaibramento e britagem de estradas e remineração do solo, dentre outras exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais que estão sendo cumpridas.
O deputado Sossella incorporou a luta em defesa dos garimpeiros e do setor desde 2009. Na ocasião, na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, requereu e presidiu uma audiência pública no município de Ametista do Sul. Como encaminhamento do encontro foi criado um Grupo de Trabalho coordenado pelo seu chefe de Gabinete, Artur Alexandre Souto que desenvolveu uma série de atividades que vem trazendo a tona os problemas e ao mesmo tempo melhorias na saúde, condições de trabalho, previdência e meio ambiente e novas alternativas para agregar valor aos produtos e renda aos garimpeiros, proprietários de garimpo e empresários.
Durante a audiência o deputado Gilmar Sossella destacou que o extravismo mineral é uma atividade econômica muito importante para o Estado e para a região do Médio-Alto Uruguai, em especial para o município de Ametista do Sul onde centenas de famílias retiram seu sustento nos garimpos.
Para o parlamentar é importante a mobilização para sensibilizar o IBAMA. “Vamos mobilizar a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e o conjunto dos deputados da Assembeia Legislativa para dialogar com o IBAMA apresentado todo o trabalho que vem sendo feito pela COOGAMAI e seus associados que já é reconhecido pela FEPAM mas que precisa de um melhor entendimento por parte do órgão federal” afirmou Sossella.
Prestigiaram também a audiência pública o deputado Luís Fernando Schmidt (PT), o prefeito de Ametista do Sul, Dorval Americo Bassi, os diretores da Coogamai, Antônio Moacir Tonet e Delvino Antônio Broglio, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Soledade Marcos Vinicius Donadulce, a engenheira química Andressa Senger Lodi, a engenheira Agrônoma Carolina Rodrigues, o representante do Arranjo Produtivo Local (APL) Pedras, Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul, Idioney Oliveira Vieira, o engenheiro de minas da Coogamai, Anderson Oliveira da Silva, o representate da APPSOL Luiz Carlos Farias, os empresários Sadi Antonio Bagatini e Janaina Guarnieri e o assessor do deputado federal Giovani Cherini, Luiz Henrique Chiseolar.
Fonte: AL/RS