06 de Junho de 2012
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública na próxima quinta-feira (14/6/12), às 9h30. A reunião, requisitada pelo deputado Rogério Correia (PT), tem o objetivo de esclarecer o contrato de Parceria Público Privada (PPP), apresentado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para ampliação e operação do sistema Rio Manso. De acordo com o parlamentar, o sistema é responsável pela produção e abastecimento de água em 23 municípios da Região Metropolitana da Capital, abrangendo 4,5 milhões de usuários.
Segundo Rogério Correia, está aberto o processo de consulta pública sobre o procedimento de licitação da PPP para a exploração do sistema de abastecimento de água em Belo Horizonte e Região Metropolitana. O deputado afirmou que esse modelo de investimento dos recursos públicos é relativamente novo, necessitando maior atenção do Estado, especialmente nessa área que envolve questões relativas ao meio ambiente, à sustentabilidade e à saúde pública. O deputado entende ser necessário ampliar ainda mais o debate, além da consulta pública, envolvendo prefeitos, vereadores, conselhos e sindicatos de trabalhadores, para maior aprofundamento e esclarecimento da proposta em questão.
Convidados – Serão convidados para participar da audiência pública o diretor-presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos, e o diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento do Estado de Minas Gerais (Sindágua/MG), José Maria dos Santos.
Fonte: AL/MG
