O deputado Mano Changes (PP) protocolou projeto de lei que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para as mulheres no sistema metroviário do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o grande fluxo de passageiros no transporte público da região metropolitana de Porto Alegre, principalmente nos horários chamados de “pico”, fez com que aumentasse consideravelmente o número de reclamações e denúncias sobre assédio sexual sofrido por mulheres durante o trajeto.
Conforme a justificativa do projeto, mesmo após as mulheres conquistarem a igualdade em diferentes setores da sociedade, atualmente é muito comum ouvir relatos de abusos dentro do transporte coletivo, em especial, nos horários de maior movimento. Foi motivado por esta circunstância que o deputado propôs a criação de um espaço específico para as mulheres que utilizam o serviço da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, conhecida como Trensurb.
A medida não exclui casais que queiram viajar juntos, que poderão utilizar os vagões de uso misto. Porém, a medida possibilita que as mulheres viajem de trem sem serem molestadas. “Tudo isso sem causar transtorno operacional à empresa, já que o presente projeto de lei destina apenas um dos vagões de cada composição como preferencial para as mulheres, identificando-o dos demais para melhor visualização dos usuários do sistema”, explica o deputado.
Se aprovado o projeto, a empresa terá 30 dias para realizar as adequações, como diferenciar o vagão exclusivo, que deverá ser identificado de forma visível, sendo reservado às mulheres nos horários de maior movimento compreendidos entre 6h e 9h e, das 17h às 20h, exceto nos sábados, domingos e feriados. Será permitido nos vagões de uso exclusivo para mulheres a presença de filhos menores de 12 anos, quando acompanhados pelas mães.
Fonte: AL/RS