Em audiência realizada nesta manhã (14), no Palácio Farroupilha, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Alexandre Postal (PMDB), informou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), sobre a mobilização nacional iniciada nessa segunda-feira (13), em Minas Gerais, no seminário promovido pelo Parlamento mineiro, que tratou da necessidade de renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União. Maia garantiu engajamento à pauta: “O compromisso que os estados brasileiros estão tendo com o pagamento das suas dívidas com a União é enorme e tem dificultado ações de investimentos”, analisou.
Nos próximos dez dias, a ALRS deve estar com uma comissão especial instalada a fim de aprofundar o tema e propor medidas que minizem as perdas. O pedido para instalação do órgão técnico especial foi protocolado pelo líder partidário Giovani Feltes (PMDB). Alexandre Postal considera inaceitável a situação causada pelos “juros exorbitantes e comprometimento de 13% da receita estadual com este passivo, enquanto que se fazem necessários mais recursos para pagar o piso nacional aos professores, para a PEC-300 na área da segurança e aplicação de 12% do orçamento em saúde”.
Uma das medidas iniciais a serem propostas à União, ponderou Postal, poderia ser a substituição do índice de correção da dívida. Outros parlamentos estaduais também irão aprofundar o assunto a partir de comissões específicas, entre eles os do Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. O trabalho visa a obter uma posição uniforme sobre os pontos principais a serem levados ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff.
Seminário no RS
A ALRS também realizará seminário para a unificação da pauta nacional, conforme anunciou Postal. “Hoje, como consequência da situação econômica que o País vive e da globalização, não há nenhum banco, nenhuma instituição financeira, que cobre os juros cobrados pela União para o pagamento da dívida dos estados e municípios”, disse o presidente da Casa, justificando a iniciativa.
A ALRS também realizará seminário para a unificação da pauta nacional, conforme anunciou Postal. “Hoje, como consequência da situação econômica que o País vive e da globalização, não há nenhum banco, nenhuma instituição financeira, que cobre os juros cobrados pela União para o pagamento da dívida dos estados e municípios”, disse o presidente da Casa, justificando a iniciativa.
Copa 2014
Postal e Marco Maia também falaram sobre as obras para a Copa do Mundo 2014 em Porto Alegre, após o café da manhã com o ministro dos Esportes Aldo Rebelo, realizado no Palácio Piratini. O presidente da ALRS ressalta a tranquilidade obtida a partir das informações recebidas no encontro, especialmente o fato de que Porto Alegre está cumprindo o cronograma conforme o previsto e não corre risco de perder o evento mundial. Postal reforçou o empenho do Parlamento gaúcho no encaminhamento do assunto, junto com a Prefeitura de Porto Alegre e o governo estadual.
Fonte: AL/RS