O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, foi palestrante com o tema “o Papel do Juiz nas Eleições” durante o seminário “Debate Público: Eleições 2012” nesta sexta-feira (10), em Itumbiara. O evento aconteceu no Salão do Júri do Fórum Eleitoral, no Bairro Dom Bosco, cuja abertura oficial será realizada pelo Presidente do TRE-GO, Desembargador Rogério Arédio Ferreira. Esse foi o primeiro debate promovido pelo TRE, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral, onde o tema é relacionado às eleições municipais deste ano. Nessa mesma data, foi inaugurada a reforma e adaptação no prédio dos cartórios onde funcionam as zonas eleitorais em Itumbiara, na Avenida João Paulo II.
O “Debate Público: Eleições 2012” tratou de temas relevantes para as eleições municipais, buscando discutir o assunto com setores diversos da sociedade, como operadores do Direito Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, deputados, vereadores, promotores eleitorais, advogados, representantes dos Governos Estadual e Municipal, estudantes e da sociedade civil como um todo. Conforme o Juiz Adegmar José Ferreira, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás, que é promotora do debate, “a realização de evento desse porte é de grande importância para a política nacional e o amadurecimento da democracia, além de interiorizar o debate eleitoral no Estado”, disse.
O primeiro palestrante, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, traz em seu currículo especializações e cargos que ocupou ao longo de sua carreira. Entre eles, estão o de Vice-Presidente da Federação Latino-americana de Magistrados, coordenador do programa Linha Direta com a Justiça, na Rádio Bandeirantes/SP, Presidente do Conselho da Associação Mercosul pelo Estado de Direito nas Relações Internacionais, Uruguai; Diretor do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre o Poder Judiciário – Reunião da Fundação Justiça Para o Mundo – Associação dos Magistrados da Espanha – Madrid, Espanha; curso de Especialização em Direito Empresarial na Escola Paulista da Magistratura; coordenador, pelo Tribunal de Justiça, do Projeto Brasil 2022 em colaboração com o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais; autor do livro “Direitos Humanos e Reinserção Social”, in “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana”, 2008, Quartier Latin.
O segundo palestrante é o Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que falou sobre Campanha Política Eleitoral. Ele também já foi corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio e é Diretor de Comunicação Social da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro). O financiamento ilícito das campanhas eleitorais é o tema tratado pelo Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira no artigo intitulado “A praga eleitoral do caixa 2”, publicado no jornal O Globo, na página de opinião.
Nesse artigo, destacou que “também é importante lembrar que o sistema eleitoral vigente prevê o financiamento misto das campanhas: doações de pessoas físicas e jurídicas; e recursos próprios dos postulantes, incluindo eventos para arrecadação de fundos. Ademais, as legendas e candidatos já contam com financiamento público, por intermédio do Fundo Partidário, cujos recursos são constituídos por lei e dotação específica no orçamento anual da União”, afirmou o Juiz.
Ele apontou a necessidade de mais investimentos na Justiça Eleitoral. “Não se pode continuar improvisando a cada eleição, quando Juízes e Tribunais eleitorais são obrigados a requisitar servidores e veículos de outros órgãos. Além disso, a compulsória prestação de contas de campanha não intimida partidos e políticos e é vista como algo que não impede irregularidades”, argumentou.
Fonte: AMB