10 | 11 | 2011
Prazos processuais suspensos na Comarca da Capital nesta quinta, dia 10
Os prazos processuais estão suspensos nesta quinta-feira (10) na Comarca da Capital, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) como forma de contribuir para que os profissionais da área jurídica possam participar do Ato em defesa da justa distribuição dos royalties do petróleo, que será realizado na Praça dos Namorados, a partir das 14 horas.
De acordo com o Ato Normativo 154/2011, publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira, o expediente na Comarca da Capital será normal até as 14 horas. Após este horário, as chefias imediatas deverão deliberar quanto ao funcionamento nas unidades judiciárias, mantendo as sessões, audiências, e atendimento ao público, mas liberando o quantitativo de servidores necessários para participar no ato público.
As Varas com funcionamento na Casa do Cidadão, a saber 3º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública, 11ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Cível, assim como o 1º Juizado Especial Cível de Vitória – Adjunto do Procon, acompanham o horário de expediente do Executivo, com fechamento às 14 horas, mantendo-se as audiências.
Fonte: OAB
