O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Alexandre Postal (PMDB), reforçou a necessidade de fortalecer os mecanismos de transparência para o controle social dos órgãos públicos. A manifestação ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), durante a abertura do 1º Congresso Estadual de Transparência e Controle (Consocial), realizada no Hotel Embaixador.
De acordo com Postal, a Assembleia Legislativa vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos estruturas adequadas para divulgar informações em diversos níveis. Como exemplo, citou o Portal da Transparência. “Hoje qualquer cidadão pode acessar, através da internet, os dados referentes ao funcionamento da Casa e as atividades dos deputados. É possível obter conhecimento das atas e planilhas de votação, da tramitação de projetos de Lei, informações sobre cargos, remunerações e demais gastos”, destacou.
Postal relembrou projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade em 2000, que estabeleceu a disponibilização de informações sobre a folha de pagamento do funcionalismo. Em 2005, uma resolução de Plenário criou o programa transparência no Legislativo. “A proposta normatizou diversas ações da Assembleia Legislativa e permitiu maior transparência e controle social”, disse.
O presidente do Parlamento considera que iniciativas como a Consocial são fundamentais para aprofundar o desenvolvimento da transparência pública. Postal entende que o Rio Grande do Sul dá, assim, “mais um passo largo” em direção ao fortalecimento do debate sobre a responsabilidade dos órgãos de governo em informar a sociedade sobre seus desempenhos e suas funções.
“A caminhada em direção ao direito absoluto da sociedade de conhecer o destino que é dado ao erário e a forma como são utilizados os bens públicos, em todos os poderes, foi trilhada nas últimas décadas através da difícil passagem de anos de ditadura para governos de abertura democrática”, finalizou.
Fonte: AL/RS