O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, acompanhado do Procurador do Estado Dr. Eduardo Cunha da Costa, recebeu em audiência o Vice-Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Evandro Homercher, nesta sexta-feira (13).
Dr. Evandro convidou a PGE para ser uma das Instituições debatedoras do seminário “A Defesa Técnica no Processo de Contas – Um Diálogo Público sobre a Advocacia no Tribunal de Contas”, a ser realizado em 9 de março.
Dr. Kaipper, ao agradecer o convite, indicou o Procurador do Estado que atua junto ao Tribunal de Contas, Dr. Eduardo Cunha da Costa, para ser o representante da PGE no painel “Direitos Fundamentais: o Cidadão e o Processo de Contas”. O Painel com a participação da PGE será antecedido pela conferência do advogado e professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e da PUC/PR Dr. Romeu Bacellar.
Também serão realizados painéis a respeito da defesa técnica como instrumento de controle e aperfeiçoamento da ação fiscalizatória e da Advocacia Pública Municipal e o processo de contas.
O seminário ocorre no dia 9 de março, a partir das 9h30, no Auditório Romildo Bolzan, localizado na Rua Sete de Setembro, 388, em Porto Alegre.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 30 de janeiro e 8 de março, por meio do Portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.rs.gov.br), no menu Acesso Rápido. Informações pelo e-mail treinamento@tce.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3214.9707.
Fonte: PGE/RS