Parlamentos estaduais discutem propostas para renegociação das dívidas dos estados com a União

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), e uma comitiva de parlamentares gaúchos participaram na tarde desta segunda-feira (13) de seminário sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, por meio da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG. O evento contou com apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Conforme Postal, percebe-se entre os participantes um consenso de que, pelos juros atuais no país, “a taxa cobrada sobre as dividas é exorbitante”.

 

“Na década de 90 houve uma grande repactuação da dívida”, acrescentou Postal , referindo-se à necessidade de uma atualização do acordo.  O presidente do Parlamento gaúcho e os representantes de outros Parlamentos brasileiros elaboraram propostas para levar a debate no Congresso Nacional e, após, à presidente da República, Dilma Rousseff. A mesma pauta deve ser discutida em mais quatro encontros regionais no país, a fim de se estabelecer unanimidade em torno do tema e proposições para a União. A Região Sul também deve realizar um seminário sobre o tema.

 

Alexandre Postal deverá integrar a Comissão Especial de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do efetivo Pacto Federativo, a convite do presidente da Unale, José Luís Tchê. 

Dívida 
As dívidas dos Estados com a União foram contraídas nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu ao governo federal comprar os títulos públicos que os Estados haviam lançado no mercado, até então.

 

Presenças
Participaram do evento os deputados Adolfo Brito (PP), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB) e Miki Breier (PSB).