06 | 12 | 2011
OAB-ES participa da organização da 1ª CONSOCIAL – Vitória que será realizada nesta sexta e sábado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) integra a comissão organizadora da 1ª CONSOCIAL – Vitória, conferência instituída pelo governo federal e convocada por meio de decreto presidencial para tratar de questões referentes ao controle social em todas as esferas de governo, municipal, estadual e nacional. Participam das discussões representantes do governo e da sociedade civil organizada.
Em Vitória a 1ª CONSOCIAL será realizada sexta (09) e sábado (10), no auditório da Prefeitura de Vitória e na Escola Técnica e Formação Profissional (ETSUS), na Ilha de Santa Maria, também na capital. O tema discutido será “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Os trabalhos serão presididos e coordenados pela Controladoria Geral de Vitória.
“É fundamental o debate do controle social, principalmente quando se envolve a cidadania, a sociedade civil organizada e o governo”, afirma o diretor tesoureiro da OAB-ES e presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB-ES, Délio José Prates do Amaral, que vai representar a Seccional no evento, junto com a Secretária Adjunta da Ordem, Flávia Brandão Maia Perez, pela Comissão da Mulher advogada e o advogado Luiz Guilherme Mota Velllo, representando a Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES.
A conferência objetiva promover a transparência, além de estimular a participação popular no controle efetivo da gestão pública. “O grande objetivo é formular propostas para a conferência estadual, estabelecer prioridades de controle social, de forma que a gente tire uma proposta final do Espírito Santo que será levada para a conferência nacional”, explica Délio Prates.
A etapa estadual está agendada para os dias 1°, 2 e 3 de março de 2012, em Vitória, e a etapa nacional para os dias 18, 19 e 20 de maio de 2012, em Brasília. Ao final da 1ª CONSOCIAL, o governo federal pretende elaborar um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Confira a programação da 1ª CONSOCIAL – Vitória:
Dia 09 de dezembro
Local: Auditório Zemar Moreira Lima – Prefeitura de Vitória (PMV)
17h/20h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
20h – Palestra Magna “Controle cidadão: exigência democrática inadiável”
21h – Encerramento
Dia 10 de dezembro
Local: Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde – ETSUS – Ilha de Santa Maria
8h/9h – Credenciamento
9h – Plenária aprovação do Regulamento
9h30 – Painel de contextualização do texto base
10h15 – Orientações para trabalhos de grupos
10h30 – Trabalhos de Grupos – Eixos Temáticos
11h30/12h30 – Inscrições para delegados à etapa Estadual
12h – Intervalo
14h – Apresentação das propostas aprovadas nos grupos, apresentação dos candidatos à delegados para a etapa estadual e orientações para priorização e eleição de delegados
15h – Priorização das propostas e eleição dos delegados
16h – Apresentação cultural
16h30 – Apresentação das propostas aprovadas e delegados eleitos
17h – Encerramento
Mais informações: www.cgu.gov.br/consocial
Fonte: OAB/ES