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Montes Claros debate lei sobre ensino de música nas escolas

06 de Junho de 2012

A série de 12 audiências públicas da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo interior do Estado, sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica chega, na próxima quinta-feira (14/6/12), a Montes Claros (Norte de Minas). Às 15 horas, na Câmara Municipal (Av. Doutor João Luiz Almeida, 40 – Centro), será discutida a implementação da Lei Federal 11.769, de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Para o autor do requerimento que solicita a reunião, deputado Elismar Prado (PT), a importância da lei está na capacidade da música em tornar o ensino mais atraente, facilitando o aprendizado. “A música trabalha com a concentração e habilidade dos alunos e desempenha papéis importantes na formação do cidadão ao lado de outras ciências”, ressaltou Elismar. A Lei 11.769 é oriunda de um projeto de sua autoria, quando era deputado federal, e de outro parlamentar, o cantor Frank Aguiar.

Convidados – Para a audiência pública foram convidados a ministra de Estado da Cultura, Ana Maria Buarque de Hollanda; a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz da Silva Cerqueira; e o responsável pelo Escritório Regional Norte de Minas da Associação Mineira de Municípios (AMM), Mário de Souza Franco Júnior.

Fonte: AL/MG

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Montes Claros debate lei sobre ensino de música nas escolas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/montes-claros-debate-lei-sobre-ensino-de-musica-nas-escolas/ Acesso em: 06 jul. 2025
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