Mais de 200 pessoas prestigiaram, nessa segunda-feira (7), a outorga do Colar do Mérito Victor Nunes Leal, comenda maior do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. A solenidade integra o calendário anual do TCM-RJ desde 2004 e homenageia autoridades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo da administração pública, exercido pelos tribunais de contas.
Este ano, os homenageados foram o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, o deputado federal Nelson Bornier, o procurador de justiça e decano do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Antonio da Silva Navega, o desembargador Nelson Thomaz Braga, do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Luiz Eduardo Rabello, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, e o vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TCM-RJ, Thiers Vianna Montebello, ressaltou a importância dos tribunais de contas como depositários da confiança da sociedade quanto à sua competência exclusiva para exercer a fiscalização e o controle vigilantes da aplicação de recursos públicos e como guardiões dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
O ministro Aroldo Cedraz, eleito orador pelos outros homenageados, disse, em seu discurso, que se sentiu honrado em ser escolhido para receber a comenda. Segundo o ministro do TCU, ele vê o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal como “uma feliz iniciativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro pelo seu propósito de condecorar autoridades que, em diversas funções e atividades, contribuem para a sustentação do imprescindível controle realizado pelos tribunais de contas por reconhecerem que o atual modelo de controle da administração pública brasileira ainda é o melhor em todo o mundo”.
Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade, como o prefeito Eduardo Paes, o senador Bernardo Cabral, o ministro Walton Alencar Rodrigues, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracon), o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a desembargadora Maria Helena Cysne, do Tribunal Regional Federal, o procurador-geral de Justiça Cláudio Soares Lopes, a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT-RJ, o conselheiro Henrique Naigeboren, do Tribunal de Contas do Paraná, representando a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz.
A solenidade de outorga realizou-se no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, localizado em espaço suntuoso e emblemático do conjunto arquitetônico carioca, construído entre os anos 1947 e 1949, em estilo neoclássico, para abrigar a Embaixada do Reino Unido. Com a transferência da capital federal para Brasília, seguida de todas as representações diplomáticas, o casarão foi vendido ao governo municipal, em 1974, e tombado pelo patrimônio público.
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Fonte: TCU
