Michel MedeirosO Presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu três representantes do Projeto Escola de Legal, de Pernambuco, nesta quinta-feira (12), em Brasília. Na visita, os Magistrados apresentaram o projeto e pediram o apoio da AMB, em virtude da importante participação da Magistratura na execução dos trabalhos.Participaram do encontro, o Coordenador de Serviços Voluntários do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Wagner Lucena, o Superintendente da Vara Regional da Infância, Ademir de Oliveira, e o Juiz da Infância e da Juventude de Recife, Paulo Brandão.
Nelson Calandra destacou a importância do trabalho realizado pelos Magistrados junto às escolas. “Recebi, com muita alegria, a comitiva que traz uma notícia de boas práticas por parte do Poder Judiciário”, destacou.
O Projeto Escola Legal existe há três anos e atende a mais de 200 mil estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio no Estado de Pernambuco. Por meio de uma parceria entre a Justiça Estadual, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), o Ministério Público, o Governo do Estado, Universidades e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o ‘Escola Legal’ desenvolve ações de combate ao bullying, a violência física e sexual e a problemática causada pelas drogas.De acordo com o Juiz Paulo Brandão, o projeto tem um caráter social muito importante, que envolve toda a comunidade por meio do voluntariado. São estudantes, familiares, Juízes e instituições atentas aos problemas enfrentados pelos jovens. “Antes de ir a campo, toda a equipe é qualificada acerca de temas como mediação, direitos fundamentais e procedimentos legais para eficácia da resolução de conflitos. Para isso, foi criado um Centro de Mediação Escolar”, salientou.Como resultados práticos, a redução da violência no entorno das instituições beneficiadas e a reinserção de jovens que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida. Outro caráter importante do projeto está na participação mais ativa dos Juízes junto à comunidade. Os Magistrados realizam um trabalho permanente de prevenção e de conscientização de todos sobre a resolução de conflitos, sem a necessidade de acionar a Justiça. Atualmente, mais de 15 Juízes participam do projeto.Ainda no mês de janeiro, será assinado um convênio entre o Governo de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Esmape, Justiça Local e os Ministérios da Defesa, do Esporte e de Combate à Fome. A pretensão é ampliar ainda mais o ‘Escola Legal’, por meio da criação de oficinas de arte e da realização de olimpíadas acerca do conteúdo apresentado.
Fonte: AMB