As empresas e sociedades civis estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam na preservação, conservação e recuperação do meio ambiente serão beneficiadas pela Lei 13.913, de autoria do deputado Cassiá Carpes. Sancionada na quarta-feira (11) pelo governador em exercício, deputado Adão Villaverde, o texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (12). “A iniciativa vai abrir novos caminhos para valorizar as instituições com este perfil, para que recebam do poder público apoio técnico ao fomento e cooperação, acesso preferencial a linhas de crédito, mediante prestação de contas de projetos na área ambiental, e tratamento tributário diferenciado”, frisou Cassiá.
De acordo com Cassiá, a Lei 13.913 vai estimular a produção de energia limpa no Estado. Serão beneficiadas empresas que elaboram projetos e pesquisas na área ambiental, bem como as que desenvolvem programas de capacitação e educação ambiental. Também serão contempladas aquelas que mantém atividades que eliminam ou reduzem os danos ao meio ambiente, utilizam energias alternativas renováveis, aproveitamento de materiais e priorizam a conservação da flora, fauna e dos recursos naturais.
Fonte: AL/RS