Supremo Tribunal Federal realiza, na quarta-feira, solenidade de abertura do Ano Judiciário. No dia seguinte, Congresso Nacional dá início às atividades legislativas. Presidente da CONAMP participa dos eventos, em Brasília.
Os Poderes Judiciário e Legislativo retomam as atividades esta semana. Na quarta-feira (01º), será realizada a solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte (02), o Congresso Nacional promove uma sessão conjunta, no plenário da Câmara dos Deputados, para reabrir os trabalhos legislativos. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participará das cerimônias, em Brasília.
O evento no STF deve contar com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dos ministros do Supremo, representantes do poder Legislativo e autoridades de todo o país. A solenidade está marcada para as 10h, no plenário da Corte. À tarde já será realizada a primeira sessão. Entre os itens da pauta, a análise da ação que pede a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já no Congresso, durante a sessão que marca o começo dos trabalhos legislativos, marcada para as 16h, será lida a mensagem enviada pela presidente da República, Dilma Rousseff. As atividades iniciam com 15 medidas provisórias na pauta da Câmara. A proposta de reforma política e a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 também estão entre os assuntos que devem ganhar destaque na Casa.
No Senado, os principais temas são o fim ou a restrição do sigilo nas votações da Casa e a redistribuição das receitas da produção petrolífera. Os senadores também devem se dedicar, em 2012, ao projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos e às reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal, além da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.
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Fonte: CONAMP