Senhoras e Senhores,
Assumo a Presidência do Legislativo gaúcho com a emoção de comemorar hoje 29 anos nesta Casa, na condição de servidor e de parlamentar.
“O homem é o tamanho do seu sonho”, ensinava Fernando Pessoa. Aqui cheguei em 1983, aos 20 anos, para começar a viver o meu sonho de buscar a realização pessoal e profissional, servindo ao povo gaúcho.
Naquela ocasião, assumi o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do amigo Antônio Lorenzi, em seu primeiro mandato, e a quem agradeço a oportunidade de ingresso nesta Casa.
Trabalhar no Legislativo permitiu-me o privilégio de iniciar um processo de aprendizado numa das casas políticas mais respeitadas do nosso País, com cento e setenta e seis anos de história: a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Foram ensinamentos tirados da amplitude da atividade parlamentar, que me mostraram quais as virtudes fundamentais que um político deve ter para se credenciar e ser reconhecido como defensor da cidadania e do bem comum.
Na bagagem que trouxe de Guaporé, minha cidade natal, estavam os anseios e as inquietações da minha geração, de não poder pensar o que fazer.
O começo da minha trajetória política foi no Movimento Estudantil e na Juventude do PMDB, único partido em que estive filiado em três décadas de vida pública.
A evolução natural deste projeto de vida, levou-me – aos 26 anos – junto a meu amigo doutor Nereu Tramontina, a assumir a Prefeitura de Guaporé. Naquela época, um grupo de jovens sonhadores surpreendeu a todos com uma nova mensagem, uma nova forma de exercer a política.
Finalizado o mandato de prefeito, continuei sonhando em voltar a esta Casa na condição de parlamentar, o que ocorreu dois anos depois, com o apoio dos município da região que – com muito orgulho e dedicação – passei a representar. Essa confiança em mim depositada, desde aquela época, fez com que eu alcançasse o quinto mandato, sempre com votações crescentes.
Hoje, com domicílio eleitoral em Bento Gonçalves, agradeço, em nome do presidente do partido municipal, Luis Alberto Majola, a acolhida naquela cidade.
Ao citar passagens da minha vida pública, peço licença para homenagear a minha mãe, dona Carmem. Nas decisões políticas que adotamos desde muito jovens, meu irmão Fernando e eu, sempre tivemos dela o respeito e o incentivo à nossa escolha. E sejamos sinceros: a opção pelo caminho da Oposição política, naqueles tempos, certamente não era o que uma mãe sonhava para seus filhos.
E hoje tenho ainda o apoio e a compreensão de minha esposa Paula e de minha filha Manuela. Enfatizo também o carinho e a solidariedade de meus irmãos Omar e Karla.
Agradeço, ainda, aos servidores do meu gabinete em nome do Fabiano Geremia que assume hoje a Superintendência-Geral. Aos que me acompanham desde minha chegada a esta Casa e àqueles que por aqui passaram, com quem cultivo até hoje uma grande amizade.
Quero citar meu amigo Danilo Pandolfo, que por 19 anos me acompanhou e que infelizmente não está mais entre nós, e cuja família merecerá sempre o meu mais profundo carinho.
Senhoras e senhores,
O Legislativo gaúcho foi essencial na transição do regime de exceção para a democracia. Os movimentos que aqui aconteciam contribuíram para mudar a realidade da época, transferindo para as urnas a escolha dos governadores.
Foi um período difícil, de muitas desconfianças entre os interlocutores, e com os agentes políticos tentando compreender o seu papel no novo cenário político-institucional, após o fim da camisa de força do bipartidarismo.
Naquele cenário, destaco a atuação do ex-deputado Hermes Zanetti, que promovia debates no Centro Político da rua Sarmento Leite, importantes na formação de jovens da minha geração e especial na construção do meu pensamento ideológico.
Permitam-me fazer outro registro. Não se pode analisar a redemocratização do País, e principalmente, no Rio Grande do Sul, sem reverenciar o senador Pedro Simon, que hoje prestigia esta solenidade e comemora mais um aniversário. Parabéns, Simon.
Prezado senador,
Ainda o temos, especialmente nós, peemedebistas, como um exemplo na política por sua retidão, sua honestidade e sua capacidade de liderança e de trabalho. Nos piores momentos da repressão nas décadas de 60 e 70, – e disto a história se ocupará com mais abrangência – com cassações, perseguições e injustiças, o Senhor sempre soube liderar e avançar na Oposição.
Oposição que tinha o respeito do Brasil pela coragem, organização e tenacidade de seus integrantes.
Ao citá-lo, faço reverência a todos os deputados que ocuparam esta tribuna histórica, obcecados por democracia e liberdade. A luta deles não foi em vão, pois contribuiu para que tenhamos uma democracia forte, com as instituições públicas – sejam de natureza militar ou civil – funcionando em perfeita harmonia, dentro dos limites constitucionais.
Senhoras e senhores,
Para presidir este Parlamento, além do respeito pela diversidade das ideias e dos pensamentos, vou me valer de minha experiência parlamentar adquirida em cinco mandatos. Nesse período, fui vice-líder do Governo de Antônio Britto, e líder do Governo do meu prezado amigo Germano Rigotto – e a seu convite ocupei a função de Secretário de Estado dos Transportes.
À frente daquela pasta pude conviver e conhecer melhor as dificuldades do Estado na área logística, bem como a necessidade de adequar a infraestrutura à preparação para que o Rio Grande incrementasse novas oportunidades de progresso.
Diante das informações de que o Governo Federal destinará ao Rio Grande do Sul expressivo volume de recursos, espero que o Executivo olhe com carinho a situação das rodovias do interior. Há dezenas de cidades que ainda aguardam acesso asfáltico como fator primordial para seu desenvolvimento.
Presidi, por dois mandatos, a UNALE – União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais. Nesse período, tive a oportunidade de conhecer todos os parlamentos do Brasil, o que, com certeza, vai colaborar para minha gestão à frente deste Poder.
Neste momento, um gaúcho – deputado José Luis Tchê, do Parlamento do Acre, preside a instituição. Em seu nome, agradeço a todos os parlamentares de outros Estados que nos prestigiam neste dia.
Registro também meu agradecimento, em nome do Deputado Dinis Pinheiro, chefe do Legislativo de Minas Gerais, aos demais presidentes das demais Casas Legislativas.
Senhoras e Senhores,
Entre os meus compromissos, está o de zelar pela autonomia e independência deste Poder.
Tenho a absoluta convicção de que todos nós, deputados, independente das questões ideológicas e de políticas partidárias, manteremos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul numa posição de vanguarda, com a coragem de quebrar paradigmas, em sintonia s com as reivindicações, os anseios e aspirações do povo gaúcho.
Como toda a instituição temos virtudes, imperfeições e defeitos. Por isso, sofremos críticas e somos diariamente avaliados pelos meios de comunicação. Para a democracia, é preferível uma imprensa livre e vigilante, mesmo que se exceda em algumas contestações, a um Poder Legislativo condenado à indiferença.
É neste contexto que se insere a responsabilidade do Parlamento de ter capacidade para desmistificar esta conceituação e mostrarmos que temos condições de responder às demandas do povo.”
O respeito da sociedade e a consolidação do ambiente democrático dependerão sempre do nosso trabalho, que deve ter foco estratégico na promoção do bem comum.
Para qualificar a atividade parlamentar, além de fortalecer a transparência que praticamos há muito tempo, a Mesa Diretora da gestão dois mil e doze pretende avançar na comunicação social, dando continuidade ao processo iniciado pelo presidente Adão Villaverde. Vamos ampliar a presença da nossa mídia eletrônica, com a TV em canal aberto, para aproximar ainda mais o Parlamento da comunidade, agregando mais participação da sociedade.
No suporte do nosso trabalho, é indispensável a dedicação de um quadro funcional motivado e comprometido.
Com o orgulho de pertencer a esta Casa há muitos anos, conheço bem a competência e a qualificação dos funcionários. Por isso, manterei com o Sindicato dos servidores um diálogo permanente, visando a uma gestão ágil e moderna. Tenho consciência da importância de cada um no resultado que torna a Assembleia gaúcha uma das mais qualificadas do Brasil e exemplo para as demais Casas Legislativas.
Senhor governador Tarso Genro,
Como Vossa Excelência bem sabe, integro a bancada de um partido de Oposição, papel que nos foi delegado pelas urnas.
Quero, porém, reiterar minha posição na Presidência do Parlamento, definida em frase do senador Pedro Simon: “O que é bom para o Rio Grande, é bom para todos”. As iniciativas do Governo que tiverem este viés, terão sempre a compreensão desta Presidência.
Temos consciência de que dois mil e doze será um ano difícil e de muitos desafios ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Os 55 deputados conhecem todos os recantos do Estado e têm plena compreensão das nossas realidades, estando, portanto, credenciados a ajudar na construção das soluções dos nossos principais problemas.
Cito, por exemplo, a necessidade de buscarmos soluções definitivas ao enfrentamento da estiagem, que seguidamente penaliza o campo e a cidade. Neste ano, as anunciadas reduções das safras de arroz, fumo, milho e soja representarão uma queda brusca na arrecadação, que se refletirá no PIB do Estado, e na oferta de empregos.
Será fundamental que a Casa faça um debate sério e técnico, com todos os entes públicos e privados, envolvidos nessa questão.
E já me antecipando a esse tema, sugiro a avaliação consistente sobre a situação das bacias hidrográficas do nosso Estado, do ponto de vista ambiental e do aproveitamento de hidrovias. Precisamos conciliar os interesses do sistema produtivo – industrial e primário – com a preservação do meio ambiente, especialmente no que se refere ao uso e a destinação da água.
A Assembleia também precisa acompanhar a realidade da chamada “nova economia” em expansão no Estado, como a indústria oceânica, o polo naval de Rio Grande, a energia eólica, biocombustíveis e semicondutores. E, além destes setores, existem outros de alta tecnologia, que se estabelecem na Tecnosinos e na Tecnopuc, e em outros polos em fase de planejamento.
Os setores tradicionais da economia gaúcha continuarão merecendo a nossa atenção, como é o caso da cadeia da agropecuária, segmentos automotivos e de máquinas, eletroeletrônica, celulose e móveis, vitivinicultura, petroquímica, calçados, entre outros.
Faço estas referências de natureza econômica, com reflexos sociais, para demonstrar o protagonismo do Parlamento nas decisões dos caminhos do nosso desenvolvimento sustentável.
A Assembleia será um espaço aberto de debates com o Governo, investidores, instituições públicas e privadas, entidades representativas da população, para discutir o Estado que queremos.
Não podemos falar em “desenvolvimento” sem ter a participação forte e efetiva dos municípios.
Neste sentido, o nosso pensamento será sempre o de prestigiar os administradores e legisladores municipais, porque são eles que estabelecem o diálogo direto com o cidadão.
Vivenciaremos, em dois mil e doze, um ano de eleições municipais, quando serão escolhidos Prefeitos e Vereadores. Acredito que o Parlamento possa dar sua contribuição efetiva a este sempre importante momento de exercício da Democracia, realizando seminários de formação para os futuros gestores.
Vamos buscar a contribuição da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e de especialistas em gestão para oferecer aos candidatos ferramentas de facilitação ao entendimento das normas e regras que deverão nortear suas administrações. Dessa forma, estarão ainda mais habilitados e preparados para desempenhar mandatos compatíveis com a realidade constitucional e com as necessidades de seus municípios.
Igualmente, precisamos incluir na agenda dos grandes debates, característicos desta Casa, temas como o Pacto Federativo, cuja revisão é cada vez mais uma questão de sobrevivência para Estados e municípios. O Pacto, instituído pela memorável Carta de oitenta e oito, nunca chegou a se efetivar e a concentração de recursos traz um desequilíbrio que precisa ser repensado. Neste quadro, creio que a revisão do Pacto Federativo é de primordial significado.
Nesse contexto, é inegável que a divisão coerente dos royalties resultantes do Pré-Sal pode determinar um passo importante neste processo.
Da mesma forma, o Parlamento está preparado e qualificado para debater as Concessões Públicas, tema que deverá merecer a atenção de toda a sociedade.
Precisamos ampliar nossa participação no Mercosul, no qual o Rio Grande do Sul, apesar de sua posição estratégica, ainda não se inseriu de forma a agregar parcerias interessantes e dividendos condizentes com nossa importância econômica.
Senhoras e Senhores,
Ao encaminhar a conclusão deste pronunciamento quero agradecer aos meus companheiros de bancada, os deputados Álvaro Boessio, Edson Brum, Gilberto Capoani, Giovani Feltes, Marcio Biolchi, Marco Alba e Maria Helena Sartori, que a mim confiaram esta função.
Abraço meus companheiros de PMDB – onde milito desde os 18 anos – na figura do presidente Ibsen Pinheiro.
Aos meus colegas de Mesa, reafirmo a convicção de que saberemos conduzir o Parlamento com seriedade e transparência, dentro da tradição dos nossos antecessores na Direção desta Casa.
Prezados companheiros parlamentares,
O Legislativo é a mais importante base estrutural do edifício da democracia. É nossa responsabilidade trabalharmos comprometidos com o real e o racional em favor da sociedade e da justiça social, mantendo os laços de diálogo com os Poderes Constituídos.
Os verdadeiros democratas sabem que não há substituto para a política. Para consolidar um regime democrático não se pode desejar a supressão da política.
A democracia que queremos não deve se resumir a garantir eleições periódicas e livres, as deve avalizar o pleno funcionamento das instituições políticas. Este é o antídoto para barrar iniciativas aos aventureiros que se sintam seduzidos pelo autoritarismo.
Lembremos do exemplo do Reino Unido. Em todo o transcorrer da 2ª Guerra Mundial, seu Primeiro-Ministro Churchill comparecia regularmente à Câmara dos Comuns para explicar o conflito, seus planos e a execução orçamentária do Governo.
Isto é democracia. Isto é o Estado de Direito.
Com esta afirmação, concluo agradecendo a presença de todos os convidados, nossos familiares e autoridades. Posso lhes assegurar que os deputados que integram esta legislatura saberão manter a responsabilidade de fazer o melhor pelo Rio Grande do Sul em todos os aspectos.
Que Deus abençoe a todos.
Muito obrigado.
Fonte: AL/RS