Michel Medeiros – Enviado especialFORTALEZA (CE)- O Presidente da AMB, Nelson Calandra, cumpriu extensa agenda, nesta segunda-feira (9), nesta capital. O Magistrado reuniu-se com diversas autoridades para solicitar o empenho na apuração do atentado praticado contra familiares da Desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, na última quarta-feira (4), e prestar solidariedade ao Governo estadual, em virtude da série de transtornos desencadeados com a greve dos Policiais Militares e Civis. Os encontros foram acompanhados pelo Secretário-Adjunto Geral da AMB, Thiago Elias Massad, e pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) e Diretor-Adjunto de Prerrogativas da AMB, Heyder Tavares da Silva Ferreira.Calandra desembarcou na capital cearense no final da noite de domingo (8), quando visitou os tios-avós de Sérgia Miranda, com 76 e 80 anos de idade. O casal foi agredido durante suposta tentativa de assalto a sua residência, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime aconteceu dois dias após sentença da Magistrada que considerou a paralisação dos Policiais Militares ilegal e determinou o fim da greve.De acordo com laudos preliminares, as vítimas foram torturadas e apresentam diversos hematomas causados por chutes, socos e agressões realizadas com armas de “grosso calibre” e facões. Segundo relatos, durante o atentado, os bandidos mencionaram o nome da Desembargadora, enquanto batiam no casal. Em virtude das agressões, os idosos tiveram suas próteses dentárias quebradas. Além da violência física, os familiares de Sérgia Miranda foram aterrorizados pelos bandidos, que os amordaçaram, atearam álcool no cabelo de um dos reféns e os ameaçaram de atear fogo contra seus corpos.Devido às circunstâncias, e com base no depoimento das vítimas, as Polícias Civil e Federal investigam uma possível relação entre a ação e o entendimento proferido pela Desembargadora.O casal torturado vive em um município tranquilo, onde, há 45 anos, não havia registro de crimes. Nelson Calandra destacou sua perplexidade perante a situação. “Em mais de 30 anos de Magistratura, jamais presenciei um crime tão cruel, praticado contra idosos. A AMB e os 15 mil Magistrados, por mim representados, vieram a Fortaleza para manifestar nossa indignação por tamanha atrocidade, praticada contra a vida de dois cidadãos brasileiros, cujos direitos estão resguardados pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso”, destacou.Calandra recordou o assassinato da Juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. “Há poucos meses, enquanto participávamos de um encontro em Juazeiro do Norte, aqui, no interior do Ceará, fomos surpreendidos pela notícia do brutal assassinato de nossa colega, Juíza Patrícia Acioli. Não podemos permitir que Magistrados e seus familiares sejam vítimas de crimes bárbaros como esses. Não podemos esquecer que já somam quatro Juízes mortos e dois membros do Ministério Público, tendo um, sido assassinado dentro de um fórum. Para que haja democracia, é preciso Justiça, e, para que haja Justiça, os Magistrados precisam de segurança”, advertiu o Presidente.Visitas oficiaisNo dia seguinte, segunda-feira (9), a série de compromissos começou com uma visita ao Tribunal de Justiça do Ceará. Nelson Calandra esteve com o Presidente da Comissão de Segurança Permanente dos Magistrados, Desembargador Teodoro Silva Santos, que tomou as primeiras providências ao saber do atentado.“A Comissão foi criada há cinco meses e tem a missão de possibilitar ao Magistrado a segurança necessária para o desempenho de seu papel perante a sociedade. Assim que tomei conhecimento dos fatos, segui para a residência do casal e pude constatar o tamanho da violência praticada. De imediato, encaminhei o caso para o Ministério Público, para que as investigações tivessem início o quanto antes”, contou o Desembargador.Na sequência, Nelson Calandra foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador José Arísio Lopes da Costa. O Magistrado falou da importância de uma apuração consistente e das necessidades de reformulação Código Penal Brasileiro, cujas leis datam da década de 1940. “Temos que investigar os fatos com atenção para que os responsáveis por esta tortura sejam identificados, julgados e condenados. Este crime que nos trouxe a Fortaleza merece destaque não somente pelo fato de ter ocorrido contra familiares de uma Magistrada atuante, mas pelos requintes de crueldade praticados contra estes dois idosos, por isso não pode ficar impune”, acrescentou Calandra.O Presidente do Tribunal recordou os momentos de terror vividos pela comunidade de Fortaleza na primeira terça-feira do ano. “Um dia antes deste atentado, a população viveu um dia de caos. O clima estava tão tenso que tivemos que dispensar os servidores mais cedo, a fim de evitar problemas ainda maiores”, revelou.AMB visita 10º Região MilitarCom a ausência da Polícia Militar e o clima de insegurança, a capital cearense viu 2012 surgir sob os cuidados da Força Nacional de Segurança, instalada na cidade desde 30 de dezembro de 2011. Durante sua passagem por Fortaleza, o Presidente da AMB fez uma visita de cortesia ao Comando da 10º Região para cumprimentar a corporação pelos trabalhos desempenhados ao longo dos dias de crise na Segurança Pública estadual.Encontro com o governador do CearáNo início da tarde do mesmo dia, Nelson Calandra foi recebido pelo Governador Cid Gomes, no Palácio do Governo. O Presidente da AMB entregou um documento solicitando ao chefe do Executivo local providências na apuração do crime praticado contra os familiares da Desembargadora Sérgia Miranda. Calandra ainda ressaltou sua solidariedade ao Governo do Ceará, em virtude dos acontecimentos das últimas semanas.Sobre as agressões praticadas contra o casal de idosos, o Governador destacou que fez questão de manifestar de perto sua solidariedade às vítimas. “Assim que tomei conhecimento do ocorrido, entrei em contato com a Desembargadora e fiz questão de visitar seus tios. Sobre as suspeitas de uma possível retaliação à decisão da Magistrada, o caso está sendo investigado pelas autoridades competentes. Iremos apurar os fatos e precisamos lembrar que a Policia Militar é uma instituição centenária e respeitada, que tem entre seus preceitos a disciplina e a ordem”, pontuou o Governador.Reunião com o Procurador-Geral de Justiça do EstadoA fim de assegurar uma apuração mais ampla dos fatos ocorridos contra os familiares da Magistrada Sérgia Miranda, Nelson Calandra visitou o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado. O titular da pasta declarou que o órgão já está a par de toda situação e que acompanha de perto cada novidade.“Logo após o ocorrido, recebemos um ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão de Segurança Permanente, Desembargador Teodoro, afim de que designássemos um membro para atuar como titular desta ação penal e acompanhar toda a investigação. Estamos analisando o caso de perto, afinal, trata-se de uma agressão praticada contra dois idosos”, afirmou o Procurador.Para encerrar sua agenda em Fortaleza, no início da noite, Calandra reuniu-se com o Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno. Na ocasião, o Presidente eleito, Ricardo de Araújo Barreto, que toma posse no próximo dia 27, também participou do encontro.Calandra comentou sobre o atentado cometido contra os tios de Sérgia Miranda e sobre o fortalecimento da Magistratura.AMB na ImprensaA agenda do Presidente da AMB a Fortaleza ainda incluiu sua participação em diversos programas de rádio e televisão locais, além de entrevistas aos principais jornais do Estado e da Região Nordeste. Na pauta, os crimes praticados contra os familiares da Desembargadora, a Segurança da Magistratura, o Plano de Carreira do Judiciário e a Resolução 135 do CNJ.Leia aqui o ofício entregue ao Governador.Leia aqui o ofício entregue ao Presidente do TJCE.Leia aqui o ofício entregue à Força Nacional de Segurança.Leia aqui o ofício entregue à Comissão de Segurança.Leia aqui o ofício entregue ao Procurador.
Fonte: AMB