GUARATUBA (PR) – A primeira palestra do segundo Encontro dos Magistrados Criminais realizado pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) foi proferida pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, na manhã desta sexta-feira(23), em Guaratuba, município que fica a 130 quilômetros de Curitiba.
Ao lado do Juiz Rui Portugal Bacellar Filho, Calandra que já foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, entregou ao organizador do evento um material de estudo feito pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre os problemas ligados à jurisdição criminal e à necessidade de mudança no código penal e de processo penal.
Durante seu discurso, Calandra fez um balanço das ações da AMB em matérias de prerrogativas e de relações institucionais, como a recomposição dos subsídios, do ATS, o projeto da paridade e integralidade, o Estatuto da Magistratura, e o trabalho que está sendo feito pela AMB e pela Amapar sobre o código de processo penal. “Foi muito prazeroso o encontro com os Juízes paranaenses. Os trabalhos prosseguem até este sábado, e as conclusões dos grupos de estudo serão também encaminhadas à AMB para as devidas providências”, disse o Presidente da AMB.
O encontro tem o objetivo de debater temas relacionados à impunidade, combate às drogas, prisão cautelar, cumprimento de penas, delitos de menor potencial ofensivo, provas, segurança do Juiz e outros sugeridos pelos presentes.Para o Juiz Rui Portugal BacellarFilho, o panorama que Calandra fez das ações da AMB, da busca das melhorias das condições, não só para os Juízes, mas também para a prestação jurisdicional mostra que a AMB está atenta aos problemas e buscando soluções. “Para, nós, que acompanhamos de longe, ter o contato das ações do Presidente Calandra foi um alento para saber que tudo aquilo que a gente imaginava está sendo feito”, ressaltou o organizador do evento.
“A participação do Presidente Calandra como sempre é muito boa. Ele esclareceu aos Magistrados que estão aqui, tratando da Magistratura criminal, as dificuldades e as atitudes que a Magistratura brasileira tem para alcançar seus objetivos”, apontou Marcos Daros.
Na ocasião, Calandra aproveitou para convidar os Magistrados a participar do XXI Congresso Brasileiro dos Magistrados, que vai ocorrer entre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém (PA).
Participaram também do encontro com o Presidente da AMB, o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Ganem; o Desembargador Jorge Massad, entre outros Magistrados. Confira aqui a programação
Fonte: AMB