Autor do requerimento para instalação de Comissão Especial na Assembleia Legislativa que fará um raio x da dívida do RS, o deputado Giovani Feltes (PMDB) estará em Belo Horizonte nesta segunda-feira (13), onde participa de encontro nacional que irá abordar os níveis de endividamento dos estados com a União. Promovido pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que ocorre na Assembleia de Minas Gerais, o seminário terá foco nas renegociações dos contratos de federalização das dívidas, a grande maioria celebrados há mais de 14 anos.
Na avaliação do depuado do PMDB, assim como outros estados, o RS somente conseguirá ampliar sua capaciade de investimentos em infraestutura e melhorar os serviços para a população com uma repactuação da sua dívida. “Nosso estado compromete ao redor de R$ 2,7 bilhões do orçamento deste ano, o que é o dobro que o próprio governo pretende investir em obras a partir dos novos empréstimos junto ao BNDEs e Banco Mundial”, dimensiona Feltes.
O pagamento das parcelas mensais dos serviços da dívida compromete, atualmente, ao redor de 13% da receita líquida do Tesouro gaúcho. “Agora vivemos um contexto econômico totalmente diferente de quando os contratos foram acertados com o governo federal”, reforçou.
Ainda no ano passado, o deputado e líder partidário do PMDB já se manifestou a favor da repactuação da dívida junto à União através da criação de um fundo específico para financiar novas obras, proposta que o governador Tarso Genro (PT) passou a defender nos últimos dias. “É preciso evitar a ideia de recuo em termos de ajuste fiscal, por isso não se pode reduzir as parcelas mensais para fazer caixa e enfrentar despesas de custeio”, acrescentou Feltes. O requerimento para a Comissão Especial sobre as dívidas do RS teve o apoio de 42 deputados dos mais diversas partidos com representação na Assembleia.
Fonte: AL/RS