Estiagem e seca: É preciso projeto e monitoramento constante

Há semanas que os jornais veiculam matérias relativas à situação crítica enfrentada pelos municípios gaúchos diante da seca e estiagem. A região central já realiza monitoramento diário dos rios e mananciais que registram baixa preocupante no volume de água em relação ao nível normal. Todos sabemos que o Rio Grande do Sul tem como base na sua economia a agropecuária e que, portanto, tem no produto agrícola e pecuário grande fonte de geração de renda, emprego e desenvolvimento. Também sabemos que os fatores e intempéries climáticas em nosso Estado têm causado danos materiais e pessoais às comunidades, que são os que mais sofrem com o racionamento, a perda de lavouras e recursos nela aplicados. E no caso de temporais e enxurradas, perdem as casas, pertences e muitas vezes vidas. E, também, todos sabemos que a seca, estiagem e enxurradas não começaram a acontecer ontem no Rio Grande do Sul.

E o que vemos dos Governos: esperarem os acontecimentos chegarem. Não há claramente uma política de irrigação e controle permanente dos fatores climáticos e do uso da água. Com muito orgulho posso afirmar que o Governo do PSDB, de maneira pioneira, focou este problema, primeiramente, com a criação da Secretaria estadual da Irrigação, através da qual implementou políticas sérias, com base em estudos realizados há décadas, mas que não foram valorizados, muito menos obtiveram continuidade do Governo do PT. Antes de ser instituído o Programa Estadual de Irrigação, o Governo do PSDB trabalhou na informação dos agricultores gaúchos. Durante inúmeras reuniões foram apresentadas as vantagens da irrigação sobre o sequeiro. Depois, investimos na capacitação de mais de 300 técnicos da EMATER e de outras instituições, incluindo Cooperativas e Associações de Produtores, em técnicas de irrigação e também em projetos de micro açudes, permitindo o acesso de mais de 26 mil agricultores.

A construção de cisternas, microaçudes e barragens foram objetivos essenciais do Plano. O investimento feito nas barragens de Jaguari e Taquarembó representam o maior de nossa história em acumulação de água para usos múltiplos. Além dessas duas barragens, foram liberadas as ampliações das barragens Maria Ulguim (Camaquã), Arvorezinha (Bagé). Já em 2007 foi criado pela então governadora Yeda Crusius, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, decisivo na proposição de políticas públicas preventivas aos eventos meteorológicos e climáticos no Rio Grande do Sul. Os representantes do fórum mantiveram inúmeras reuniões com a então Governadora para traçar o plano de ação 2010. Além de instrumentalizar os órgãos ambientais e a Defesa Civil, de estruturar tecnicamente o fórum e investir na gestão dos recursos hídricos e na proteção florestal, a intenção foi estabelecer regras e ordenamento jurídico de orientarão a sociedade e o poder público para a prevenção de causas relativas às mudanças climáticas. Em dezembro de 2010, aprovamos a Lei 13.594, que instituiu a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas – PGMC -, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos.

Enfim reafirmo minha convicção de que é preciso ter uma política séria e eficaz, de prevenção à seca, estiagem ao setor agropecuário, com verbas orçamentárias próprias para, ao menos, minimizar os efeitos da seca/ estiagem e os graves prejuízos do setor primário, que sofre com as perdas, o endividamento e a descapitalização.

*Deputado estadual, líder da bancada do PSDB