O projeto de Lei do Primeiro Emprego, que também altera o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas que aderirem ao programa, foi debatido, neta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Porto Alegre. O deputado Edson Brum (PMDB), juntamente com o presidente da Câmara, Mauro Zacher, e com o secretário adjunto do Meio Ambiente, André Carús, tratou da proposta apresentada pelo PMDB com objetivo de estimular a contratação de jovens de 16 a 24 anos que estejam, comprovadamente, ingressando no mercado de trabalho.
A proposta começa a ser debatida pelos vereadores a partir de fevereiro. O deputado Edson Brum elogiou o projeto, cujo programa poderá ter a adesão de empresas com regularidade fiscal e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e, conforme o caso, perante as esferas estadual e municipal. A adesão de empresas ao Programa exigirá o cadastramento junto à Secretaria Municipal da Juventude (SMJ).
Fonte: AL/RS