Em 2011, a Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara dos Deputados, desenvolveu o programa Destinos e Ações para o Rio Grande que, até o final do ano, reuniu cerca de 20 mil pessoas em 49 eventos (contando-se o Fórum Social Mundial, que acontecerá de 24 a 29 de janeiro), realizados em Porto Alegre e no interior do Estado, divididos entre Grandes Debates, Audiências Públicas e Eventos Estratégicos. O programa – pioneiro no Legislativo gaúcho – contou com o apoio da bancada gaúcha no Congresso Nacional, governos federal, estadual e municipais, câmaras de vereadores e instituições públicas e privadas, representando diversos segmentos da sociedade organizada, promovendo encontros que tiveram ampla participação do público.
Fato inédito
O programa Destinos e Ações para o Rio Grande é responsável por um fato inédito no Parlamento gaúcho: a presença de dois presidentes da República, Dilma Rousseff, do Brasil, e José Pepe Mujica, do Uruguai, além de um grande número de ministros de Estado e dirigentes nacionais de diversas áreas da administração pública federal. Enquanto Dilma veio à Assembleia para o lançamento do plano Brasil Sem Miséria, o presidente do país vizinho participou, no Plenário 20 de Setembro, da conferência Uruguai – Rio Grande do Sul: Integração Solidária.
O programa Destinos e Ações para o Rio Grande é responsável por um fato inédito no Parlamento gaúcho: a presença de dois presidentes da República, Dilma Rousseff, do Brasil, e José Pepe Mujica, do Uruguai, além de um grande número de ministros de Estado e dirigentes nacionais de diversas áreas da administração pública federal. Enquanto Dilma veio à Assembleia para o lançamento do plano Brasil Sem Miséria, o presidente do país vizinho participou, no Plenário 20 de Setembro, da conferência Uruguai – Rio Grande do Sul: Integração Solidária.
Temas debatidos
Entre os temas de maior relevância, estiveram em discussão o projeto do Metrô de Porto Alegre, a divisão justa dos royalties do petróleo, a construção da nova ponte do Guaíba, a construção da chamada Rodovia da Serra, o novo Código Florestal Brasileiro, a reforma política, violência e desagregação na sociedade, educação, inclusão digital, política de enfrentamento ao crack e outras drogas, saneamento ambiental, ensino profissional, combate à violência contra a mulher, combate à fome e à miséria, políticas públicas para pessoas com deficiência, economia solidária, saúde, mudanças climáticas, trânsito seguro, orçamento da União, direitos humanos, política habitacional, Copa 2014, economia da cooperação, autismo, integração Brasil-Uruguai, crise internacional, direito autoral, política de adoção e o Fórum Social Mundial, que será realizado entre os dias 24 e 29 de janeiro. “Neste período, nós trabalhamos todo o conjunto de temas da agenda política imediata e estratégica do Rio Grande do Sul e o saldo desta experiência é extremamente positivo e animador” avalia o presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT).
Entre os temas de maior relevância, estiveram em discussão o projeto do Metrô de Porto Alegre, a divisão justa dos royalties do petróleo, a construção da nova ponte do Guaíba, a construção da chamada Rodovia da Serra, o novo Código Florestal Brasileiro, a reforma política, violência e desagregação na sociedade, educação, inclusão digital, política de enfrentamento ao crack e outras drogas, saneamento ambiental, ensino profissional, combate à violência contra a mulher, combate à fome e à miséria, políticas públicas para pessoas com deficiência, economia solidária, saúde, mudanças climáticas, trânsito seguro, orçamento da União, direitos humanos, política habitacional, Copa 2014, economia da cooperação, autismo, integração Brasil-Uruguai, crise internacional, direito autoral, política de adoção e o Fórum Social Mundial, que será realizado entre os dias 24 e 29 de janeiro. “Neste período, nós trabalhamos todo o conjunto de temas da agenda política imediata e estratégica do Rio Grande do Sul e o saldo desta experiência é extremamente positivo e animador” avalia o presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT).
Segundo o parlamentar, um documento contendo todas as reivindicações, apresentadas principalmente nas sete audiências públicas regionais, foi entregue ao governo federal e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e deve embasar e elaboração de políticas públicas e alternativas concretas para a solução dos problemas identificados, a maioria relacionada a demandas na área da saúde, infraestrutura rodoviária, educação e saneamento.
Calendário de eventos realizados
Grandes Debates
09/05 – Reforma Política
18/05 – Educação e Inclusão Digital
20/05 – Políticas de Saúde e o Enfrentamento ao Crack
1º/07 – Brasil Sem Miséria
08/07 – Combate à Violência Contra as Mulheres: Avanços e Desafios
24/08 – 50 Anos da Legalidade
05/09 – Mudanças Climáticas
25 a 29/01/12 – Fórum Social Mundial
09/05 – Reforma Política
18/05 – Educação e Inclusão Digital
20/05 – Políticas de Saúde e o Enfrentamento ao Crack
1º/07 – Brasil Sem Miséria
08/07 – Combate à Violência Contra as Mulheres: Avanços e Desafios
24/08 – 50 Anos da Legalidade
05/09 – Mudanças Climáticas
25 a 29/01/12 – Fórum Social Mundial
Audiências Públicas Regionalizadas
30/05 – Caxias do Sul
07/07 – Canoas
19/08 – Passo Fundo
02/09 – Santa Maria
23/09 – Pelotas
27/10 – Alegrete
18/11 – Erechim
30/05 – Caxias do Sul
07/07 – Canoas
19/08 – Passo Fundo
02/09 – Santa Maria
23/09 – Pelotas
27/10 – Alegrete
18/11 – Erechim
Eventos Estratégicos
19/04 – Novo Código Florestal Brasileiro
09/05 – Intolerência: Violência e Desagregação Social
12/05 – Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal
27/05 – Os Municípios Gaúchos no PAC do Saneamento Ambiental
30/05 – Empreendedorismo e Economia Solidária
27/06 – Seminário Sobre Plano Nacional de Educação II
06/07 – Seminário Sobre Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
11/07 – Expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica no RS
11/08 – Reforma Política
12/08 – Seminário Crack
21 a 27/08 – Semana da Acessibilidade
26/08 – Debate sobre a Ferrosul
26/08 – Lançamento da Rede Cegonha no RS
15 a 17/09 – Conferência Estadual de Segurança Alimentar 18 a 25-09 – Semana Estadual do Trânsito Seguro
19/09 – Propostas do Orçamento 2012 e Plano Plurianual 2012/2015 da União
18 a 25/09 – Semana Estadual do Trânsito Seguro
26/09 – Seminário Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento
30/09 – Seminário Estadual de Educação Ambiental
14/10 – Lançamento do Plano Brasil Sem Miséria
21/10 – Seminário de Políticas Públicas Habitacionais
31/10 – Copa 2014 – Relatório de Projetos da Câmara Regional
04/11 – Estratégias de Desenvolvimento para a Economia da Cooperação
04/11 – Seminário Estadual Sobre Autismo
08/11 – Conferência Uruguay-RS: Integração Solidária
10/11 – Economia Solidária: Estratégia de Desenvolvimento
18/11 – Seminário sobre a Lei Geral da Copa
21/11 – A Crise Internacional e os Riscos para a Economia
28 a 30/11 – XI Seminário Internacional e XII Seminário Estadual sobre Agroecologia
03/12 – 1º Fórum Estadual de Adoção
05/12 – Seminário sobre Direito Autoral e Marco Civil da Internet
05/12 – I Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
05/12 – Investimentos e Preparativos para a Copa de 2014
12/12 – Demografia e Políticas Sociais
19/12 – Crise da Água no Rio Grande do Sul
19/04 – Novo Código Florestal Brasileiro
09/05 – Intolerência: Violência e Desagregação Social
12/05 – Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal
27/05 – Os Municípios Gaúchos no PAC do Saneamento Ambiental
30/05 – Empreendedorismo e Economia Solidária
27/06 – Seminário Sobre Plano Nacional de Educação II
06/07 – Seminário Sobre Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
11/07 – Expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica no RS
11/08 – Reforma Política
12/08 – Seminário Crack
21 a 27/08 – Semana da Acessibilidade
26/08 – Debate sobre a Ferrosul
26/08 – Lançamento da Rede Cegonha no RS
15 a 17/09 – Conferência Estadual de Segurança Alimentar 18 a 25-09 – Semana Estadual do Trânsito Seguro
19/09 – Propostas do Orçamento 2012 e Plano Plurianual 2012/2015 da União
18 a 25/09 – Semana Estadual do Trânsito Seguro
26/09 – Seminário Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento
30/09 – Seminário Estadual de Educação Ambiental
14/10 – Lançamento do Plano Brasil Sem Miséria
21/10 – Seminário de Políticas Públicas Habitacionais
31/10 – Copa 2014 – Relatório de Projetos da Câmara Regional
04/11 – Estratégias de Desenvolvimento para a Economia da Cooperação
04/11 – Seminário Estadual Sobre Autismo
08/11 – Conferência Uruguay-RS: Integração Solidária
10/11 – Economia Solidária: Estratégia de Desenvolvimento
18/11 – Seminário sobre a Lei Geral da Copa
21/11 – A Crise Internacional e os Riscos para a Economia
28 a 30/11 – XI Seminário Internacional e XII Seminário Estadual sobre Agroecologia
03/12 – 1º Fórum Estadual de Adoção
05/12 – Seminário sobre Direito Autoral e Marco Civil da Internet
05/12 – I Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
05/12 – Investimentos e Preparativos para a Copa de 2014
12/12 – Demografia e Políticas Sociais
19/12 – Crise da Água no Rio Grande do Sul
Fonte: AL/RS