Quatorze matérias devem ir a votação na sessão plenária desta terça-feira (20). Em reunião de líderes, nesta manhã, os parlamentares decidiram retomar a pauta de votações estabelecida para a semana passada – com 12 matérias, entre as quais o projeto de reajuste salarial do magistério – acrescida de outros dois projetos: o PL 319/2011, que declara o município de Lindolfo Collor “Capital dos Tapetes de Couro”, e o PL 26/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da UERGS.
No início da reunião, os parlamentares receberam a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, que pediu apoio para uma proposta de substitutivo ao projeto do governo. A categoria quer que o reajuste de 23,51%, proposto pelo governo em parcelas, seja dado de uma única vez, em maio deste ano, como parte de um calendário de pagamentos para a implementação do piso nacional. O líder de governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), adiantou, no entanto, que “não existe possibilidade orçamentária” para o pagamento do reajuste integral já em maio e que se isso fosse possível teria sido apresentado pelo governo na mesma hora.
Antes das votações, no período do Grande Expediente, haverá uma homenagem proposta pelo deputado José Sperotto (PTB), aos 100 anos do Colégio Militar de Porto Alegre.
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net ou via internet), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter da Assembleia.
Também haverá transmissão da sessão plenária por meio de um telão instalado no Teatro Dante Barone, já que, em virtude das matérias, os lugares nas galerias do Plenário 20 de Setembro devem se esgotar.
Confira a relação de matérias que devem ir a votação:
- PL 15 2012, do Poder Executivo, propõe aumento nos vencimentos básicos dos membros do Magistério Público, em 23,51% até fevereiro de 2013, e incorporação de parcela autônoma. Prazo fatal em 8 de março.
- PL 16 2012, do Poder Executivo, propõe aumentar os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do quadro dos servidores de escola e a Gratificação de Apoio aos Serviços Educacionais (Gased), instituída pela Lei nº 13.734/2011. Prazo fatal em 8 de março.
- PL 17 2012, do Poder Executivo, considera de efetivo exercício os dias – entre 18 de novembro a 2 de dezembro de 2011 – em que os membros do Magistério Público e os servidores de escola participaram de movimento reivindicatório. Prazo fatal em 8 de março.
- PL 23 2012, do Poder Executivo, introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Prazo fatal em 10 de março.
- RDI 17 2012, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, para, nos termos do artigo 84 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, prorrogar os trabalhos por até 60 dias.
- RDI 26 2012, da Mesa, indica, como membro titular, o deputado Aldacir Oliboni (PT), face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar.
- PL 162 2011, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), determina a publicação pelas organizações não governamentais (ONGs), na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer título, do Poder Público Estadual.
- PL 205 2011, do Poder Executivo, altera a Lei nº 12.251, de 7 de abril de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Três Passos.
- PL 265 2011, do deputado Cassiá Carpes (PTB), dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- PL 308 2011, do deputado Raul Pont (PT), institui o dia 4 de maio como o “Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias da Construção Pesada” do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente.
- RCE 1 2012, da deputada Ana Affonso (PT) e mais 39 parlamentares, para a criação de uma Comissão Especial para tratar da Bacia do Rios dos Sinos.
- RCR 1 2012, do deputado Frederico Antunes (PP) e mais 18 parlamentares, para a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar o andamento do Projeto de Lei nº 6.316, que permite a implantação de Free Shop em cidades brasileiras de fronteira.
- PL 319 2011, do deputado Giovani Feltes (PMDB), declara o município de Lindolfo Collor “Capital dos Tapetes de Couro”.
- PL 26 2012, do Poder Executivo, institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e dá outras providências.
Fonte: AL/RS