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Decreto que muda concessão de rádio e TV tem assinatura adiada para a próxima semana

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. De acordo com o Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto.

Mais cedo, o Palácio do Planalto havia informado que o decreto tinha sido assinado e que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, daria explicações ainda hoje (13). Além de alterar o procedimento para a concessão de emissoras, o decreto contém nomeações para a vice-presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para vagas no conselho do órgão.

Segundo o Ministério das Comunicações, Dilma pediu as mudanças em reunião com Paulo Bernardo hoje à tarde no Palácio do Planalto. A pasta informou ainda que o ministro só falará sobre o decreto depois da assinatura, na próxima semana.
 

Edição: Rivadavia Severo

Fonte: Agência Brasil – Economia

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Decreto que muda concessão de rádio e TV tem assinatura adiada para a próxima semana. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/decreto-que-muda-concessao-de-radio-e-tv-tem-assinatura-adiada-para-a-proxima-semana/ Acesso em: 03 set. 2026
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