Comunicado aos jurisdiscionados

A Direção-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa aos gestores que quaisquer solicitações sobre Certidões de Decisão-Títulos Executivos feitas pelo endereço eletrônico acd@tce.rs.gov.br serão respondidas pelo endereço eletrônico institucional do Órgão/Entidade solicitante cadastrado no TCEnet e endereçado ao(s) administrador(es) registrado(s) como responsável(is) no sistema.


Solicitações feitas pelo correio eletrônico sobre o mesmo assunto e que sejam endereçadas incorretamente a outros setores do TCE/RS seguirão a mesma orientação, após chegarem à Direção-Geral da Corte. Portanto, solicita-se aos Órgãos/Entidades que encaminhem seus pedidos de informações sobre Certidões de Decisão-Títulos Executivos unicamente pelo já referido endereço eletrônico acd@tce.rs.gov.br para propiciar a maior rapidez na resposta e evitar trâmites desnecessários.
Solicitações de cópias de Certidões de Decisão-Títulos Executivos continuarão a ser atendidas unicamente mediante ofício, não sendo remetidas por correio eletrônico, em face da importância do documento solicitado.