A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), anunciou a preparação de um grande debate sobre recursos públicos em ano eleitoral. Segundo a deputada, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado, planeja reunir gestores públicos para tratar das prestações de contas e do uso correto de recursos orçamentários. “Pretendemos orientar prefeitos e vereadores para que haja menos erros nas prestações de contas e maior cuidado com o bem público”.
Maria Helena Sartori destacou que a Comissão de Finanças irá unir esforços em 2012 em defesa do debate de todos os projetos que tramitam no Parlamento. A deputada avaliou que o Executivo vem constrangendo a Assembleia ao enviar projetos em regime de urgência, contrariando o ideal democrático e transparente. Sobre a aprovação pelo Congresso Nacional da emenda 29, que prevê a aplicação de 12% de recursos orçamentários na área da saúde, a peemedebista prometeu especial atenção da Comissão. “Com a aprovação da emenda 29 pelo Congresso Nacional, iremos pressionar para que haja a participação efetiva do Parlamento na destinação destas verbas. Este tema terá nossa especial atenção e vamos pressionar”, concluiu.
Fonte: AL/RS