Ciclo de Encontros de Orientação no Estado é aberto na Capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) deram início, na manhã desta sexta-feira (16), ao ciclo da décima edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO), com objetivo de prevenir irregularidades no último ano de mandato dos prefeitos. O Encontro também é voltado a vereadores e administradores públicos.

No discurso de abertura, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que esta é a mais efetiva das parcerias entre um Tribunal de Contas do Brasil e um Ministério Público. ?Atuamos em conjunto na linha da prevenção e do acompanhamento e, quando necessário, do sancionamento?, disse.
A atuação em conjunto entre as instituições foi ressaltada pelo Procurador-Geral do MP-RS, Eduardo de Lima Veiga. ?As matérias que serão enfrentadas tocam no eixo de prioridades centrais do Ministério Público que objetiva a boa governança como otimização do uso de recursos. A qualificação dos gestores públicos é fator positivo no reforço ao combate a corrupção?, afirmou.
O ERCO irá debater  temas como a implantação do processo eletrônico, controle interno e vedações no último ano de mandato, entre outros. Divididos em dez edições, os encontros acontecem também em Caxias do Sul (22.09), Erechim (04.10), Passo Fundo (05.10), Santo Ângelo (08.11), Frederico Westphalen (09.11), Santana do Livramento (17.11), Santa Maria (18.11) e Pelotas (29.11). O encerramento será no dia 2 de dezembro, em Santa Cruz do Sul.
A Ouvidoria e a Consultoria Técnica do TCE-RS terão quiosques, em cada um dos Encontros, para esclarecer dúvidas e receber denúncias dos participantes e também da comunidade em geral. A iniciativa objetiva estimular o controle social e o exercício da cidadania.
Nos encontros será distribuído o Guia de Orientação para Encerramento de Mandato, disponibilizado em CD. A ação faz parte de uma série de iniciativas promovidas pelas instituições voltadas à qualificação da gestão pública e à prevenção de irregularidades.
Na cerimônia de abertura, foram homenageados com a escultura símbolo do TCE-RS, O Gaúcho, o ex-conselheiro do Tribunal e idealizador do projeto de orientação, Romildo Bolzan (in memoriam),  pelos serviços prestados à administração pública, e a Cirino Brutos Cunha (ausente na entrega), pelo aprimoramento do controle externo.
A réplica do quadro Carga Farrapa, de Guido Mondin, foi entregue ao promotor de Justiça, José Guilherme Giacomuzzi, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em busca do fortalecimento da efetividade do controle externo e ao tradicionalista Vilmar Romera, pela promoção da cultura regional.                                                                              Participaram da abertura, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota, o gestor da Célula Financeira da Secretaria da Fazenda, José Alfredo Flores Rojas, e 138 representantes dos 44 municípios atendidos pelo Serviço de Auditoria de Porto Alegre.