25 de Maio de 2012
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima terça-feira (29/5), às 10 horas, no auditório, debate a respeito do Projeto de Lei (PL) 1.799/11, de autoria do deputado Zé Maia (PSDB). O projeto dá nova redação ao Art. 2º da Lei 10.883, de 1992, que declara de preservação permanente o pequizeiro (Caryocar brasiliense), árvore cujo fruto é o tradicional pequi.
A audiência pública será realizada dentro da reunião semanal da comissão, a pedido do deputado Rogério Correia (PT). No evento, também será debatida a presença de cerrado no Estado. Após a reunião, o PL 1.799/11 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A justificativa do PL prevê que o projeto contribuirá para que os cidadãos preservem o pequizeiro, espécie frutífera que faz parte da cultura dos povos do cerrado e compõe a paisagem dos campos mineiros. Porém, o autor do requerimento acredita que o assunto precisa ser mais debatido, tendo em vista que o PL fará alterações importantes na Lei, diminuindo, inclusive, o número de mudas de Caryocar brasiliense a serem plantadas a cada árvore que for abatida.
Convidados – Foram convidados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), José Elcio Santos Monteze; o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação/MPMG, Luciano Luz Badini Martins; o presidente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Mário Winter; o professor Ricardo Ferreira Ribeiro, do Departamento de Ciências Sociais da PUC-MG; a professora Malba Tahan Barbosa, do Instituto de Geociências da UFMG; o químico Teddy Marques Farias, do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG; o coordenador da Rede Cerrado, Braulino Caetano dos Santos, e o vice-presidente da Cooperativa de Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap), Adilson Gomes Oliveira.
Projeto de Lei – Além da audiência pública, a reunião também terá na pauta a discussão e votação de parecer sobre o PL 689/11, que dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios mineiros, de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB), e a discussão e votação do requerimento 3.075/12, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que solicita voto de congratulações para a Prefeitura Municipal de Extrema pela conquista do Prêmio Greenvana Greenbest.
Fonte: AL/MG