06 de Junho de 2012
A quinta parada da Caravana da Saúde, desta vez em Governador Valadares; dois encontros regionais do Ciclo de Debates Siva Vivo no Trânsito, em Poços de Caldas e Montes Claros; além de três audiências públicas no interior do Estado – em Almenara, Frutal e Itajubá – para discutir, respectivamente, o Sistema Nacional de Cultura, o projeto Cidade das Águas e a situação da violência contra a mulher. Essas são algumas das 18 atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais previstas para a semana de 11 a 15 de junho de 2012, entre eventos institucionais, audiências públicas e visita de comissões e homenagem no Plenário. Temas como preservação da Estação Ecológica de Fechos; a carga tributária para a cachaça; a erradicação do trabalho infantil e a aplicação da Lei Seca são destaques da semana.
As atividades da Assembleia começam na segunda-feira (11), às 16 horas, na cidade de Governador Valadares (Rio Doce), que recebe a Caravana da Saúde da ALMG, que integra a campanha Assine + Saúde. O objetivo é dar continuidade à Campanha "Assine + Saúde, de coleta de assinaturas de apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. A mobilização será na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (Fadivale), situada à Rua Artur Bernardes, 533, Centro, com a participação de parlamentares, gestores públicos, representantes do Judiciário e de diversas entidades da sociedade civil.
Na terça-feira (12), a Assembleia estará em Almenara (Jequitinhonha) em reunião da Comissão de Cultura marcada para as 10 horas, na Câmara Municipal (Praça Doutor Helio Rocha Guimarães, 28, Centro). No encontro serão debatidas estratégias de interiorização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado de Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.
Ainda às 10 horas, no Auditório da Assembleia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faz audiência pública para debater a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima. No mesmo horário, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne no Plenarinho II para debater o combate ao uso de drogas com concentração no comércio do hipercentro de Belo Horizonte.
Também na manhã de terça-feira, às 10h45, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo se reúne no Plenarinho III para debater a carga tributária e incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado de Minas Gerais.
Na tarde de terça-feira, a Comissão Especial de Violência contra a Mulher promove audiência pública para debater as condições de acesso à Justiça da mulher vítima de violência. O encontro será no Plenarinho IV, às 14h30. No mesmo horário, no Auditório, acontece reunião conjunta das comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular. O objetivo é debater, em audiência pública, questões relacionadas à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização e encaminhamento ao trabalho digno e decente dos adolescentes e jovens do Estado.
Ainda às 14h30 de terça-feira, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promove audiência pública para debater os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social desta norma. Os parlamentares também querem obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito e a elevação da Cia de Trânsito a Batalhão de Trânsito. O encontro será no Plenarinho I.
Siga Vivo no Trânsito – Na quarta-feira (13), as atividades começam às 8h30, em Poços de Caldas (Sul), no Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito, e prosseguem até as 17 horas. As atividades acontecem no Teart Maison (Rua Paraíba, 256 – Centro) e serão discutidos temas como a violência, o atendimento às vítimas e a segurança no trânsito. O Ciclo de Debates é fruto de parceria da ALMG com mais de 50 entidades que lidam com a questão do trânsito e conta com cinco comissões permanentes da ALMG engajadas em sua realização.
Às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos vai discutir, no Auditório, a transferência de 17 pacientes do Ipsemg em 30/4/12, da Clínica Serra Verde para a Casa de Saúde Santa Izabel, Hospital Psiquiátrico privado, localizado em Barbacena (Região Central), desrespeitando o direito de desinstitucionalização, previsto em lei.
Em Frutal (Triângulo), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária promove audiência pública na quarta-feira, para debater os benefícios da implantação do projeto urbanístico "Cidade das Águas" em Frutal, para o desenvolvimento econômico do município e da região. O encontro será às 15 horas, na Câmara Municipal (Rua Osvaldo Cruz, 145, Centro).
Reunião Especial – As escolas públicas mineiras que obtiveram bons resultados no ensino fundamental, conforme avaliações do Ministério da Educação (MEC) e levantamento da ONG “Todos pela Educação” serão homenageadas pela ALMG. A cerimônia está marcada para quarta-feira, às 14h30, no Plenário. Conforme os dados da organização não governamental, entre as dez primeiras cidades do ranking, sete são de Minas Gerais.
Montes Claros recebe duas atividades da Assembleia
A programação de quinta-feira (14) na Assembleia começa às 9h30, no Plenarinho III, com reunião da Comissão de Administração Pública. O objetivo é buscar, com a direção da Copasa, esclarecimentos sobre o contrato de parceria público privada para ampliação e operação do sistema Rio Manso, apresentado pela empresa.
Em Montes Claros (Norte de Minas), acontecem duas atividades da Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (14), a Comissão de Cultura se reúne às 15 horas, na Câmara Municipal (Av. Doutor João Luiz Almeida, 40, Centro), para discutir a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, prevista na Lei Federal 11.769, de 18 de agosto de 2008.
Na sexta-feira (15), a partir das 8h30, a cidade do Norte de Minas recebe o Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito, com atividades até as 17 horas. O encontro será realizado na Av. Major Alexandre Rodrigues, 416 – Bairro Ibituruna, em Montes Claros. O ciclo estará ainda em Uberlândia, Juiz de Fora, Ibiá e Divinópolis.
Também na sexta-feira, a Comissão Especial de Violência contra a Mulher estará em Itajubá (Sul de Minas) para contextualizar a situação de violência contra a mulher no município e região e debater a política de enfrentamento à violência e de atenção à mulher vitimizada. A reunião será às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues D’Oliveira – Unifei (Rua Coronel Rennó, 7 – Centro).
E às 10 horas, a Comissão Especial para Enfrentamento do Crack promove visita ao Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil (Av. Afonso Pena, 2351, Funcionários) para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição.
Fonte: AL/MG
