17 de Outubro de 2012
A Campanha Assine+Saúde, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e diversas entidades, recebeu cerca de 27 mil assinaturas na manhã desta quarta-feira (17/10/12). A coleta foi feita pelo ex-deputado Luiz Carlos Miranda (PDT) e entregue ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e ao presidente e vice da Comissão de Saúde, Carlos Mosconi (PSDB) e Hely Tarqüínio (PV), respectivamente. A solenidade foi no Salão Nobre.
Luiz Carlos Miranda já havia entregado cerca de 15 mil assinaturas em julho, o que totaliza quase 42 mil com as enviadas nesta quarta. A coleta foi feita em bairros e cidades do Vale do Aço, região de atuação do suplente do PDT na Assembleia de Minas nesta legislatura. Ele afirmou que ficou sensibilizado com o empenho do Legislativo mineiro no Assine+Saúde e quis colaborar com o movimento, que pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos cinco Estados, para projeto de iniciativa popular que será apresentado à Câmara dos Deputados. A proposição determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública.
O deputado Dinis Pinheiro destacou que a participação do Vale do Aço contribui para dar mais força à campanha, que se iniciou após a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, por meio da Lei Complementar 141, de 2012. Ela obriga Estados e municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas na área da saúde. O texto original previa ainda que a União deveria investir 10% de seus recursos, mas esse dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o deputado Carlos Mosconi, a ALMG tem mobilizado outros Legislativos estaduais para fortalecer a campanha.
Para divulgar o Assine+Saúde, a Casa realiza a Caravana da Saúde, que já passou por nove municípios e chega, nesta quinta-feira (18), a Patos de Minas (Alto Paranaíba).
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Fonte: AL/MG
