A Assembleia Legislativa realiza, nesta semana, as primeiras sessões plenárias ordinárias do ano legislativo. Na semana passada, ocorreram duas sessões, mas em caráter solene e especial, para posse da nova Mesa Diretora e pronunciamento do governador do Estado. Também as comissões técnicas retomam as atividades normais.
Reúnem-se na terça (7) as comissões de Educação, de Assuntos Municipais e de Constituição e Justiça; na quarta (8), as comissões de Cidadania, de Saúde, de Economia, de Participação Legislativa Popular e do Mercosul; e na quinta (9), as comissões de Agricultura, de Finanças e de Segurança e Serviços Públicos.
Reúnem-se ainda a CPI do Arroz, na segunda (6), e a Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS, na quarta (8). Já a Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais encontra-se em missão em Nova York, nos Estados Unidos, até 8 de fevereiro.
Confira a agenda completa da semana no Parlamento:
SEGUNDA-FEIRA (6)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebe, às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Geraldo Anastácio Brandeburski, na sala da presidência. Clique aqui e confira a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), realiza missão a Nova York, nos Estados Unidos, de 3 a 8 de fevereiro. O grupo realiza visitas técnicas ao Departamento de Proteção Ambiental da prefeitura da cidade e aos órgãos oficiais que desenvolvem o Programa Watershed Protection. Além do deputado Pedro Pereira, integram a comitiva os deputado Jurandir Maciel (PTB), Edson Brum (PMDB) e Pedro Westphalen (PP) e assessores técnicos.
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), reúne-se às 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3 º andar, para apreciação de requerimentos e realização de oitivas com representantes do Banrisul e do Banco do Brasil.
TERÇA-FEIRA (7)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para apreciação de pareceres a projetos.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para apreciação de requerimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de pareceres.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa da Universalização da Educação Infantil, coordenada pela deputada Ana Affonso (PT), reúne-se às 10 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para definir calendário de ações para 2012.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
QUARTA-FEIRA (8)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha , no 3º andar. Na pauta, o cronograma de atividades do ano e apreciação de requerimentos.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Deve votar a criação de uma subcomissão para avaliar a evolução das diretrizes, estratégias e metas da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Em Assuntos Gerais, abre espaço para manifestação de grupo técnico que trata das barreiras argentinas às exportações brasileiras.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Diógenes Baségio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), reúne-se às 13 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para a eleição e posse do vice-presidente e do relator dos trabalhos e a apreciação de requerimentos de audiências públicas.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
QUINTA-FEIRA (9)
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS