A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (21) requerimento de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT) para a criação da Subcomissão da Mulher. O objetivo será discutir com a sociedade e propor políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência e a qualificação dos serviços de atenção à saúde integral da mulher.
Segundo o deputado, é necessário que o legislativo debata a partir da subcomissão ações concretas sobre o tema. “O Rio Grande do Sul está avançando na promoção de direitos mulher a partir das ações desenvolvidas pela secretaria de políticas para mulheres, no entanto é preciso que a sociedade gaúcha se mobilize para garantir o fim da violência e maior autonomia para a mulher”. Desde a criação da secretaria, em 2011, estão sendo desenvolvidos cursos de formação para a inserção de mulheres de baixa renda no mercado de trabalho e os programas de habitação preveem que o termo de posse das moradias será concedido preferencialmente à mulher. “A subcomissão realizará audiências publicas em todas as regiões do estado com o objetivo de ouvir a população e transformar suas demandas em políticas públicas que ajudem na construção de uma sociedade onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens e a violência física, sexual e social sejam coisas do passado”, afirmou.
Para Oliboni, que foi eleito relator da subcomissão, outro desafio a ser enfrentado é a garantia do atendimento integral à saúde da mulher em toda a rede pública de saúde. “As políticas de saúde priorizam a atenção à mulher gestante e isto é importante. No entanto, é necessário que a rede de atendimento esteja preparada para atender a mulher em todas as fases de sua vida, desde a infância até a terceira idade. Estudos demonstram que algumas enfermidades afetam quase que especificamente o sexo feminino e a qualificação dos serviços é fundamental neste sentido”, completa.
A subcomissão será formada pelos deputados Aldacir Oliboni, relator, Zilá Breitenbach e Adão Villaverde. Após sua instalação, que deve ocorrer nos próximos dias, terá quatro meses para apresentar seu relatório. Serão convidados permanentes o Ministério Público Estadual, as secretarias estaduais de Políticas para Mulheres, de Segurança Pública e de Saúde, e as secretarias nacionais de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.
Fonte: AL/RS